| 24/2021 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM. |
20/12/2021 |
Detalhes |
| 23/2021 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL. |
17/12/2021 |
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| 22/2021 |
Sumula: SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 10/2021, DE 15 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/11/2021 |
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| 21/2021 |
Sumula: Dispõe sobre a criação de cargo temporário para os serviços e programas das áreas da saude. |
30/11/2021 |
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| 20/2021 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
30/11/2021 |
Detalhes |
| 19/2021 |
Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2022. |
11/11/2021 |
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| 18/2021 |
Sumula: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025. |
11/11/2021 |
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| 17/2021 |
Sumula: EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO BOM INSTITUI O PROGRAMA TEMPORÁRIO BOLSA AUXÍLIO PARA FAMÍLIA DE ORIGEM EM VULNERABILIDADE OU RISCO, QUE TENHAM CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E QUE POR VENTURA TIVERAM REGISTRO DE ÓBITOPOR COVID DE UM OU MAIS COMPONENTE FAMILIAR QUE PROPUNHA RENDA FORMAL OU INFORMAL.... |
08/11/2021 |
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| 16/2021 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
27/09/2021 |
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| 15/2021 |
Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR , PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
27/09/2021 |
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| 14/2021 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 |
01/09/2021 |
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| 13/2021 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
16/08/2021 |
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| 12/2021 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
27/05/2021 |
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| 11/2021 |
Sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13/05/2021 |
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| 10/2021 |
Sumula: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM AMPARO NO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OBSERVÂNCIA AS RESTRIÇÕES IMPOSITIVAS DA LEI FEDERAL 173/2020. |
28/04/2021 |
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| 9/2021 |
Sumula: REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS — ITBI, CONFORME ESPECIFICA |
05/04/2021 |
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| 6/2021 |
Sumula: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAUDE. |
31/03/2021 |
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| 5/2021 |
Sumula: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO BOM – REFIS-RB 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2021 |
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| 4/2021 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA SOCIAL DENOMINADO FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2021 |
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| 3/2021 |
Sumula: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% DO IPTU PARA PAGAMENTO À VISTA, PERMITE O PARCELAMENTO EM ATÉ 6 VEZES, E FIXA PRAZOS. |
31/03/2021 |
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| 2/2021 |
Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
31/03/2021 |
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| 1/2021 |
Sumula: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE RIO BOM A FIRMAR PARCERIAS
COM OS MUNICÍPOIOS VIZINHOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
17/02/2021 |
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