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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
128/2024 Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS em Regime de Contratação Especial, designa Comissão Especial de Processo Seletivo e dá outras providências. 14/05/2024
127/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 09/05/2024
126/2024 Nomeação Vitor Afonso  08/05/2024
125/2024 Exoneração Vitor Afonso 08/05/2024
124/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  07/05/2024
123/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:&n... 06/05/2024
122/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:  06/05/2024
121/2024 DECLARA  DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO,RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL MUNICIPAL RIO BOM AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL. 06/05/2024
120/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  02/05/2024
119/2024 Nomeação Silvana Lemes Pereira 03/05/2024
118/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 30/04/2024
117/2024 Nomeação Rodrigo Deziro  30/04/2024
116/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 30/04/2024
115/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 25/04/2024
114/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  24/04/2024
113/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 222,29 (Duzentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguinte... 23/04/2024
112/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.030.800,75 (Um milhao trinta mil, oitocentos reais e setenta e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para ... 23/04/2024
110/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 18/04/2024
109/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 80.981,69 (Oitenta mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para ... 18/04/2024
108/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 292,30 (Duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes p... 17/04/2024
107/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 82,93 (Oitenta e dois reais e noventa e tres centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes pro... 17/04/2024
106/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.703,72 (Tres mil setecentos e tres reais e setenta e dois centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos ... 17/04/2024
105/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 292,30 (Duzentos e noventa e dois reais e trinta centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes pr... 17/04/2024
104/2024 Exoneração Ulisses 19/04/2024
103/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 9.947,79 (Nove mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para in... 15/04/2024
102/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 393,73 (Trezentos e noventa e tres reais e setenta e tres centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos ... 15/04/2024
101/2024 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL MIGUEL GARCIA DE AZEVEDO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 19/04/2024
100/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.115,00 (Vinte mil cento e quinze reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:  11/04/2024
99/2024 Nomeação Elvis 10/04/2024
98/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 09/04/2024
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UFM - 2022

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