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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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31/2024 | Nomeação Ariany Hellenn Texeira | 02/02/2024 | Detalhes |
30/2024 | Exoneração Ariany | 02/02/2024 | Detalhes |
29/2024 | Nomeação Daiane Ferreira de Assis | 02/02/2024 | Detalhes |
28/2024 | Exoneração Daiane Ferreira | 02/02/2024 | Detalhes |
27/2024 | Regulamenta a aplicação do estudo técnico preliminar – ETP no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio Bom, e dá outras providências. | 02/02/2024 | Detalhes |
26/2024 | Prorrogação PSS Educação | 02/02/2024 | Detalhes |
25/2024 | Exoneração Geovana Emilia | 02/02/2024 | Detalhes |
24/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.276,27 (Um mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão ... | 01/04/2024 | Detalhes |
23/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.664.926,87 (Dois milhoes seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete ce... | 01/02/2024 | Detalhes |
22/2024 | PESCA LAGO MUNICIPAL | 05/02/2024 | Detalhes |
21/2024 | Decreto nomeação Vitor Afonso de Souza | 01/02/2024 | Detalhes |
20/2024 | Decreto nomeação Lucas Marques de Lima | 01/02/2024 | Detalhes |
19/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... | 26/01/2024 | Detalhes |
18/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.380,59 (Um mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão no... | 26/01/2024 | Detalhes |
17/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 438.460,98 (Quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos) por EXCESSO... | 26/01/2024 | Detalhes |
16/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 24/01/2024 | Detalhes |
15/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 24/01/2024 | Detalhes |
14/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 18/01/2024 | Detalhes |
13/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:&n... | 18/01/2024 | Detalhes |
12/2024 | REAJUSTE DOS VALORES QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI , CONFORME REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM. | 18/01/2024 | Detalhes |
11/2024 | Decreto nomeação Ribamar | 16/01/2024 | Detalhes |
10/2024 | Decreto nomeação Marcos Almeida | 16/01/2024 | Detalhes |
9/2024 | Decreto exoneração Marcos Almeida | 16/01/2024 | Detalhes |
8/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar no PPA, LDO e no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para o Exercício de 2024, abertura de CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais) para inclusão no... | 08/04/2024 | Detalhes |
8/2024 | Decreto exoneração Edivaldo | 12/01/2024 | Detalhes |
7/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 84.509,74 (Oitenta e quatro mil quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para... | 11/01/2024 | Detalhes |
6/2024 | NOMEIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2024 | Detalhes |
5/2024 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 09/01/2024 | Detalhes |
4/2024 | Decreto nomeação Fabricio de Oliveira Izabel | 09/01/2024 | Detalhes |
3/2024 | DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS A BAIXO MENCIONADOS. | 05/01/2024 | Detalhes |
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R$ 18,34
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