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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
31/2024 Nomeação Ariany Hellenn Texeira 02/02/2024
30/2024 Exoneração Ariany 02/02/2024
29/2024 Nomeação Daiane Ferreira de Assis 02/02/2024
28/2024 Exoneração Daiane Ferreira 02/02/2024
27/2024 Regulamenta a aplicação do estudo técnico preliminar – ETP no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio Bom, e dá outras providências. 02/02/2024
26/2024 Prorrogação PSS Educação 02/02/2024
25/2024 Exoneração Geovana Emilia 02/02/2024
24/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.276,27 (Um mil duzentos e setenta e seis reais e vinte e sete centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão ... 01/04/2024
23/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.664.926,87 (Dois milhoes seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e sete ce... 01/02/2024
22/2024 PESCA LAGO MUNICIPAL 05/02/2024
21/2024 Decreto nomeação Vitor Afonso de Souza 01/02/2024
20/2024 Decreto nomeação Lucas Marques de Lima 01/02/2024
19/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 26/01/2024
18/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.380,59 (Um mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão no... 26/01/2024
17/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 438.460,98 (Quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e noventa e oito centavos) por EXCESSO... 26/01/2024
16/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 24/01/2024
15/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 24/01/2024
14/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 18/01/2024
13/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:&n... 18/01/2024
12/2024 REAJUSTE DOS VALORES QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI , CONFORME REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM. 18/01/2024
11/2024 Decreto nomeação Ribamar  16/01/2024
10/2024 Decreto nomeação Marcos Almeida  16/01/2024
9/2024 Decreto exoneração Marcos Almeida  16/01/2024
8/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar no PPA, LDO e no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para o Exercício de 2024, abertura de CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais) para inclusão no... 08/04/2024
8/2024 Decreto exoneração Edivaldo  12/01/2024
7/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 84.509,74 (Oitenta e quatro mil quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para... 11/01/2024
6/2024 NOMEIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2024
5/2024 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2024, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 09/01/2024
4/2024 Decreto nomeação Fabricio de Oliveira Izabel 09/01/2024
3/2024 DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS A BAIXO MENCIONADOS. 05/01/2024
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UFM - 2022

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