Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
55/2010	Sumula: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS: 015/2004 e 002/2006 055/2010	01/01/2010
54/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 054/2010	01/01/2010
54/2010	Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2010
53/2010	Sumula: DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	21/02/2010
52/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	21/02/2010
51/2010	Sumula: DISPÕES SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 051/2010	01/01/2010
50/2010	Sumula: Dispõe sobre os requisitos técnicos para as edificações a serem construídas no Município de Rio Bom e dá outras providências.	01/01/2010
49/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/02/2010
48/2010	Sumula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Rio Bom e dá outras providências.	01/01/2010
47/2010	Sumula: Institui o Plano Diretor Municipal define princípios, objetivos, estratégias e instrumentos para a realização das ações de planejamento e execução de políticas publicas no Município de Rio Bom e dá outras providências 047/2010	01/01/2010
45/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE, CONFORME ESTABELECE O ART. 48, XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Lei 045/2010	01/01/2010
44/2010	Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2010
40/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 041/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 040/2010	01/01/2010
39/2010	Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010 Lei 039/2010	01/01/2010
38/2010	Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2010
37/2010	Sumula: : DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE, CONFORME ESTABELECE O ART. 48, XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Lei 037/2010	01/01/2010
36/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE, CONFORME ESTABELECE O ART. 48, XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Lei 036/2010	01/01/2010
35/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ÁREA URBANA DA CIDADE, CONFORME ESTABELECE O ART. 48, XXXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Lei 045/2010	01/01/2010
33/2010	Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2010
32/2010	Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2010
29/2010	Sumula: RATIFICA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 027/1991, DE 26/09/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/03/2010
29/2010	Sumula: RATIFICA A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 027/91, DE 26/09/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS LEI 029/2010	01/01/2010
28/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2010
27/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2010
26/2010	Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010.	01/01/2010
25/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS AOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS JUDICIAIS DA FAZENDA MUNICIPAL, DE PEQUENO VALOR, SEM EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIOS, CONFORME ESTABELECE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009, DE 09/12/2009.	01/01/2010
24/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010. LEI 024/2010	01/01/2010
23/2010	Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2010. LEI 023/2010	01/01/2010
22/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 008/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2010
20/2010	Sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei 020/2010	01/01/2010

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