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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
125/2010 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. Decreto 125/2010 01/01/2010
123/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 123/2010 16/06/2010
122/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 122/2010 01/01/2010
121/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
120/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 120/2010 01/01/2010
119/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 119/2010 01/01/2010
118/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 118/2010 01/01/2010
117/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 117/2010 01/01/2010
116/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 01/01/2010
115/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
114/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
113/2010 Sumula: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MUNICIPAL. 01/01/2010
105/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
103/2010 Sumula: DISPÕE SOBRE ADAPTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE ASSISTENTE SOCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto 103/2010 01/01/2010
102/2010 Sumula: ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
101/2010 Sumula: Fica exonerada a partir 31/10/2010, a Srtª. JENIFFER VENTURINI PRIMON Decreto 101/2010 01/01/2010
100/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
98/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
96/2010 Sumula: APROVA REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CENTRAL PARK, SITUADO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. Decreto 096/2010 01/01/2010
95/2010 Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. Decreto 095/2010 01/01/2010
94/2010 Sumula:   01/01/2010
93/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
92/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 01/01/2010
90/2010 Sumula: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO NA PRAÇA CENTRAL. 01/01/2010
89/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA Decreto 089/2010 01/01/2010
85/2010 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL o Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, portador do RG. nº 7.903.696-0 e do CPF. nº 027.918.339-94 a partir de  1º de setembro de 2010. 01/01/2010
84/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2010
83/2010 Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. 01/01/2010
82/2010 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 01/01/2010
81/2010 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA Decreto 081/2010 01/01/2010
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