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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
151/2011 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 19.12.2011 à 17.01.2012 Portaria 151/2011 01/01/2011
29/2011 Sumula: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS (PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES) ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei 029/2011 01/01/2011
28/2011 Sumula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO  DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL   015/2004. Lei 028/2011 01/01/2011
27/2011 Sumula: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei 027/2011 01/01/2011
26/2011 Sumula: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM – PARANÁ. Lei 026/2011 01/01/2011
25/2011 Sumula: DISPÔE SOBRE DESAFETAÇÃO E      AFETAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO DE ÁREAS DE TERRAS DO SISTEMA DE ARRUAMERNTO SITUADO NO LOTEAMENTO SANTA EDWIRGE, NESTE MUNICÍPIO. Leii 025/2011 01/01/2011
24/2011 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OUTRAS POROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADAS AO PROGRAMA MORAR BEM PARANÁ. Lei 034/2011 02/08/2011
23/2011 Sumula: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO PARA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 01/01/2011
22/2011 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Lei 022/2011 01/01/2011
20/2011 Sumula: ALTERA O INCISO I, ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL 015/2004. Lei 020/2011 01/01/2011
18/2011 Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
17/2011 Sumula: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
16/2011 Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
15/2011 Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA   DE CRÉDITO  ESPECIAL POR ANULAÇÃO  NO ORÇAMENTO  DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2011. LEI 015/2011 01/01/2011
14/2011 Sumula: SUMULA: DISPÔE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PUBLICO E TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE TERRAS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
13/2011 Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÇÃO DE ÁREAS URBANAS EXCEDENTES PARA FINS DE PADRONIZAÇÃO EALINHAMENTOS DE ESPAÇOS DESTINADOS PARA CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
12/2011 Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 012/2011 01/01/2011
9/2011 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 01/01/2011
8/2011 Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 008/2011 01/01/2011
7/2011 Sumula: 01/01/2011
5/2011 Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA   DE CRÉDITO  SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO  NO ORÇAMENTO  DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2011 005/2011 01/01/2011
3/2011 Sumula: DISPÕE SOPBRE PERMUTA DE IMÓVEL SITUADO NO QUADRO URBANO DA CIDADE Lei 03/2011 01/01/2011
2/2011 Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A     ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2011. LEI 002/2011 01/01/2011
1/2011 Sumula: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA   DE CRÉDITO  ESPECIAL POR ANULAÇÃO  NO ORÇAMENTO  DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2011. 001/2011 01/01/2011
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