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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
152/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CECILIA FERREIRA LIMA BELENKE, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.10 à 03.06.11 com início em 23.12.2011 e término em 21.01.2012.   Portaria 152/2011 01/01/2011
150/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE ANESIO MARTINS, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.09 à 01.02.10 com início em 19.12.2011 e término em 17.01.2012 Portaria 150/2011 01/01/2011
149/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. JUCELINA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.08 à 01.08.09 com início em 15.12.2011 e término em 13.01.2012. Portaria 149/2011 04/12/2011
148/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.09 à 01.08.10 com início em 05.12.2011 e término em 03.01.2012. Portaria 148/2011 01/01/2011
147/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCELO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.10 à 03.06.11 com início em 01.12.2011 e término em 30.12.2011. Portaria 147/2011 01/01/2011
146/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente aos períodos aquisitivos de 01.08.06 à 01.08.11 com início em 01.12.2011 e término em 30.01.2012.  01/01/2011
145/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUCIMEIRE VENTURINI PRIMON, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02.02.96 à 02.02.01 com início em 01.12.2011 e término em 30.12.2011. Portaria 145/2011 01/01/2011
143/2011 Sumula: PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias a Licença Maternidade da servidora publica municipal sr.. BRUNA BONFÁ DE ANDRADE NORBIATO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, por aprovação da Lei Municipal nº 020/2001 a partir de 25.11.2011 até 23.01.2012. Portaria 143/2011 01/01/2011
140/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal abaixo relacionada, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): Portaria 140/2011 01/01/2011
139/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 21.11.2011 e término em 20.12.2011. Portaria 139/2011 01/01/2011
138/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CELIA DOS SANTOS MORI, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 08.11.2011 e término em 07.12.2011. Portaria 138/2011 01/01/2011
137/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 20.05.09 à 20.05.10 com início em 07.11.2011 e término em 06.12.2011.  Portaria 137/2011 01/01/2011
136/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VANUZA DO CARMO DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.08.06 à 01.08.11 com início em 03.11.2011 e término em 02.12.2011. Portaria 136/2011 01/01/2011
135/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ALICE XAVIER DE ANDRADE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 01.11.2011 e término em 30.11.2011. Portaria 135/2011 01/01/2011
134/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. AMANDA GUEDES DE ANDRADE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.10 à 01.08.11 com início em 01.11.2011 e término em 30.11.2011. Portaria 129/2011 01/01/2011
132/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CECILIA FERREIRA LIMA BELENKE, ocupante do cargo de ZELADORA, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 24.10.2011 e término em 22.12.2011. Portaria 132/2011 01/01/2011
131/2011 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, a servidora publica municipal sr.. MARIA ALICE XAVIER DE ANDRADE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para prestar serviços nas dependências da Biblioteca Cidadã do município, a partir de 24 de outubro de ... 01/01/2011
130/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. BENEDITA APARECIDA DOS REIS DE ANDRADE, ocupante do cargo de ZELADORA, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 06.08.09 à 06.08.10 e 06.08.10 à 06.08.11 com início em 19.10.2011 e término em 17.12.2011 ... 01/01/2011
129/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. NILSON PATROCINIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.09 à 01.02.10 com início em 17.10.2011 e término em 15.11.2011 Portaria 129/2011 01/01/2011
126/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.08 à 01.03.09 com início em 10.10.2011 e término em 08.11.2011. Portaria 126/20... 01/01/2011
125/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA MARLI FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.06.04 à 01.06.09 com início em 06.10.2011 e término em 04.11.2011.  Portaria 125/2011 01/01/2011
124/2011 Sumula: CONCEDER função gratificada com índice percentual de 40% (quarenta por cento), a servidora publica municipal sr.. SONIA MARIA BRAGA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para assumir a função de ENCARREGADA DE VACINAÇÃO, a partir desta data. Portaria 124/2010 01/01/2011
123/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDELEI LOURENÇO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 13.02.2016 à 13.02.2017 com início em 11.06.2018 e término em 10.07.2018. 11/07/2011
123/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA LUCIA GUEDES DE ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 36, ... 01/01/2011
122/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDELEI LOURENÇO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 13.02.09 à 13.02.10  com início em 03.10.2011 e término em 01.11.2011 Portaria 122/2011 01/01/2011
121/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MILTON APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.08 à 01.08.09  com início em 03.10.2011 e término em 01.11.2011 Portaria 121/2011... 01/01/2011
120/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DOMICIO CIUKAILO, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.01.08 à 16.01.09  e 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.04.98 à 01.04.03 com iní... 01/01/2011
119/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR FRANCISCO CAROLINO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.08 à 01.03.09 com início em 03.10.2011 e término em 01.11.2011.  01/01/2011
116/2011 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.92 à 15.04.97 com início em 15.09.2011 e término em 14.10.2011. Portaria 116/2011 01/01/2011
115/2011 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS GARUTTI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 15.09.2011 e término em 14.10.2011.  Portaria 115/2011 01/01/2011
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