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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
236/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CLAUDINEIA DE ANDRADE PEREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.02 à 15.04.07 com início em 01.10.2013 e término em 29.12.2013.   01/01/2013
235/2013 Sumula: CONCEDER a pedido conforme requerimento protocolado sob o nº 314/2013, retorno de Licença Sem Vencimentos a partir de 1º de outubro de 2013 a servidora publica municipal sr.. IRENE HELENA COTTING DUARTE, ocupante do cargo de ZELADORA. 01/01/2013
234/2013 Sumula: CONCEDER com efeito retroativo a 1º de outubro de 2013, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento), a servidora publica municipal sr.. MARIELE CAROLINE MARQUES NOGUEIRA PUHL, ocupante do cargo de FARMACÊUTICA, para assumir a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAU... 01/01/2013
233/2013 Sumula: DESIGNAR A Srtª. NATALIA BONFÁ DE ANDRADE, portadora do RG. nº 8.817.633-2 e do CPF. nº 074.331.569-33, Estagiária desta Prefeitura Municipal no período de 01/04/2013 (primeiro de abril de dois mil e treze) à 31/03/2014 (trinta e um de março de dois mil e quatorze) com a possibilidade de ... 01/01/2013
232/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA, ocupante do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.09 à 01.02.10 com início em 07.10.2013 e término em 05.11.2013.   01/01/2013
230/2013 Sumula: ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor publico municipal Sr. JOÃO VITO PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento), para assumir a função de ENCARREGADO DO VIVEIRO MUNICIPAL, ficando revogada a Port... 01/01/2013
229/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA INÉIA RITA, ocupante do cargo de GARI, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.02.08 à 01.02.13 com início em 01.10.2013 e término em 29.11.2013. 01/01/2013
228/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GENÊS GONÇALVES, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.11 à 03.06.12 com início em 01.10.2013 e término em 30.10.2013 01/01/2013
227/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO APARECIDO GUEDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MECÂNICO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.11 à 01.03.12 com início em 01.10.2013 e término em 30.10.2013. 01/01/2013
226/2013 Sumula: CONCEDER a partir desta data, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento), a servidora publica municipal sr.. ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de ZELADORA, para assumir a função de RECEPCIONISTA junto ao PAM – Pronto Atendimento médico.... 01/01/2013
223/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CLAUDETE VIEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.05.12 à 03.05.13 com início em 16.09.2013 e término em 15.10.2013. 01/01/2013
222/2013 Sumula: ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de 40% (quarenta por cento) para 50% (cinquenta por cento), para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA, ficando revogada... 01/01/2013
221/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 20.05.07 à 20.05.12 com início em 16.09.2013 e término em 15.10.2013. 01/01/2013
220/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDELEI LOURENÇO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 13.02.11 à 13.02.12 com início em 16.09.2013 e término em 15.10.2013.   01/01/2013
219/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ROSANA APARECIDA DE CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.11 à 02.06.12 com início em 16.09.2013 e término em 15.10.2013. 01/01/2013
218/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CRISLEY BARBOSA ZAMBIANCO, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.13 com início em 15.09.2013 e término em 14.10.2013.   01/01/2013
217/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DELMA APARECIDA FERREIRA NOVAES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído Ensino Médio através da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, conforme consta no artig... 01/01/2013
216/2013 Sumula: NOMEAR o Sr. VANDERLEI OLIVEIRA PINTO, portadora do RG. nº 25.197.621-X e do CPF. nº 247.781.108-89, aprovado no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final publicado através do Edital nº 013 de 31 de janeiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ZELADOR, junto a esta Prefei... 01/01/2013
215/2013 Sumula: NOMEAR a sr. FERNANDA CRISTINA PARRA MAIA, portadora do RG. nº 10.303.790-5 e do CPF. nº 082.444.239-35, aprovada no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final publicado através do Edital nº 013 de 31 de janeiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ZELADORA, junto a esta P... 01/01/2013
214/2013 Sumula: NOMEAR a sr. ANA LEMES RIBEIRO DA SILVA, portadora do RG. nº 8.562.548-9 e do CPF. nº 057.712.059-07, aprovada no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final publicado através do Edital nº 013 de 31 de janeiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ZELADORA, junto a esta Pref... 01/01/2013
213/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.11 à 01.02.12 com início em 09.09.2013 e término em 08.10.2013.   01/01/2013
212/2013 Sumula: DISPENSAR a pedido conforme requerimento protocolado sob o nº 279/2013, o servidor publico municipal Sr. GEOVANE FERREIRA PRIMON, portador do RG. nº 4.997.645-3 e do CPF. nº 938.921.879-91, do cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, a partir de 03 de setembro de 2013. 01/01/2013
211/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SONIA PEREIRA ROSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.11 à 03.06.12 com início em 28.08.2013 e término em 26.09.2013. 01/01/2013
210/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SIMONE VALEZI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.11 à 01.03.12 com início em 31.08.2013 e término em 30.09.2013. 01/01/2013
209/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. THAYNNARA PRISCILA ROCHA DA CUNHA DE SOUZA, ocupante do cargo de ZELADORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (filho), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 de 23 de dezembro de... 01/01/2013
208/2013 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de setembro de 2013, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento), a servidora publica municipal sr.. ITAMARA APARECIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de ENCARREGADA DA BIBLIOTECA. 01/01/2013
207/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA INES DE ANDRADE ALVÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 26.08.2013 e término em 24.09.2013. 01/01/2013
206/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CRISLEY BARBOSA ZAMBIANCO, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.13 com início em 16.08.2013 e término em 14.09.2013. 01/01/2013
205/2013 Sumula: CONCEDER ao Sr. AMARILDO PINTO DE ANDRADE, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.12 à 01.08.13 com início em 19.08.2013 e término em 17.09.2013. 01/01/2013
204/2013 Sumula: NOMEAR a sr. ALINE PRISCILA DOS REIS SCHEFFER VIEIRA DE LIMA, portadora do RG. nº 10.821.341-8 e do CPF. nº 087.452.199-82, aprovada no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final publicado através do Edital nº 013 de 31 de janeiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ZELAD... 01/01/2013
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