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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
172/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ZENAIDE COSMO MARQUES, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 31.01.95 à 31.01.00 e 30 (trinta) dias referente ao período aquisitivo de 01.08.06 à 01.08.11 com início em 07.07... 01/01/2013
171/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CRISLEY BARBOSA ZAMBIANCO, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02.06.03 à 02.06.08 com início em 17.06.2013 e término em 16.07.2013.   01/01/2013
170/2013 Sumula: O Prefeito do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, e considerando a necessidade de compor o Comitê Local e estabelecer as competências dos entes responsáveis pela implementação do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Edu... 01/01/2013
169/2013 Sumula: Moisés José de Andrade, Prefeito Municipal e Leandro Caldeirão da Silva, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: 01/01/2013
168/2013 Sumula: O Prefeito do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei, e considerando a necessidade de nomeação do OFICIAL ADMINISTRATIVO da Ata de Registro de Preços 06/2013: 01/01/2013
167/2013 Sumula: ALTERAR o percentual da gratificação concedida ao servidor publico municipal Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO de 41% (quarenta e um por cento) para 50% (cinquenta por cento), para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS, ficando revogada a Portaria de nº 102/201... 01/01/2013
166/2013 Sumula: NOMEAR o Sr. FREDERICH HAEITMANN, portador do RG. nº 8.845.206-2 e do CPF. nº 035.846.539-75, aprovado no concurso publico nº 001/2013, conforme resultado final publicado através do Edital nº 001/2013 - C de 17 de maio de 2013, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO (A) PADRÃO, junto ... 01/01/2013
165/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SANDRA EMILIA MORO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído o curso de nível superior de Pedagogia pela Faculdade de Pinhais, conforme consta no artigo 15, inciso V da Lei Mu... 01/01/2013
163/2013 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal Srs. EDEVAN RODRIGUES DE SOUZA E THAYNNARA PRISCILA ROCHA DA CUNHA DE SOUZA, ocupante dos cargos de VIGIA E ZELADORA, 07 (sete) dias uteis consecutivos de Licença em razão do casamento de ambos com início em 17.06.2013 e término em 25.06.2013, co... 01/01/2013
161/2013 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2013
160/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARINALVA DE PAULA DERETTI, ocupante do cargo de PROFESSORA, 02 (dois) anos de Licença Sem Vencimentos para tratar de assuntos particulares com início em 12.06.2013 e término em 12.06.2015. 01/01/2013
159/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ARACI APARECIDA DOS SANTOS, portadora do RG. nº 8.291.832-9 e do CPF. nº 028.965.579-03, ocupante do cargo de PROFESSORA, período suplementar de 20 (vinte) horas semanais para ministrar aulas na Escola Municipal Monteiro Lobato com início em 05.... 01/01/2013
158/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOEL DE SENE, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 17.06.11 à 17.06.12 com início em 03.06.2013 e término em 02.07.2013.   01/01/2013
157/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CELIA LEMES PEREIRA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído o curso de nível superior de Pedagogia pela Faculdade de Pinhais, conforme consta no artigo 15, inciso V da Lei M... 01/01/2013
156/2013 Sumula: INTERROMPER a pedido a partir de 10.06.2013 a Licença por doença na família concedida a servidora publica municipal sr. CELIA LEMES PEREIRA para cuidar de sua filha que fez cirurgia, sendo que  a filha já está recuperada não necessita assim ficar afastada de suas atividades. 01/01/2013
155/2013 Sumula: DISPENSAR a pedido por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 04 de junho de 2013 a servidora publica municipal sr.. VALDIRA ZEFERINO DOS SANTOS, portadora do RG. nº 3.464.694-5 e do CPF. nº 870.228.009-44, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 01/01/2013
154/2013 Sumula: DISPENSAR a pedido por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 03 de junho de 2013 o servidor publico municipal Sr. ANIZIO MARCELINO DOS SANTOS, portador do RG. nº 1.847.158-2 e do CPF. nº 240.097.929-49, do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 01/01/2013
153/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MILTON APARECIDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.10 à 01.08.11 com início em 06.06.2013 e término em 05.07.2013. 01/01/2013
152/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.09 à 01.08.10 com início em 04.06.2013 e término em 03.07.2013. 01/01/2013
151/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ZENI SILVA NOVAES GARUTTI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.11 à 03.06.12 com início em 03.06.2013 e término em 02.07.2013. 01/01/2013
150/2013 Sumula: NOMEAR a sr. MARIA SILVA PIRES, portadora do RG. nº 6.612.759-1 e do CPF. nº 037.121.869-16, aprovada no concurso publico nº 001/2011, conforme resultado final publicado através do Edital nº 14/2012 de 07 de fevereiro de 2012, para exercer o cargo efetivo de ZELADORA, junto a esta Prefeit... 01/01/2013
149/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. JULIANA BEATRIS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.12 à 01.03.13 com início em 03.06.2013 e término em 02.07.2013. 01/01/2013
148/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. JULIANA BEATRIS LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de ODONTÓLOGA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.12 à 01.03.13 com início em 03.06.2013 e término em 02.07.2013. 01/01/2013
147/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 05.07.11 à 05.07.12 com início em 03.06.2013 e término em 02.07.2013. 01/01/2013
146/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.11 à 01.08.12 com início em 03.06.2013 e término em 02.07.2013.   01/01/2013
145/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IRENE HELENA COTTING DUARTE, ocupante do cargo de ZELADORA, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 03.06.2013 e término em 03.06.2015. 01/01/2013
144/2013 Sumula: INTERROMPER a Licença Prêmio concedida a servidora Publica Municipal sr. LUZIA MARTINS RIBEIRO através da Portaria nº 180/2012 a partir do dia 27/05/2013, ficando a servidora com 60 (sessenta) dias em haver para gozo futuramente. 01/01/2013
143/2013 Sumula: ALTERAR o percentual da gratificação concedida a servidora publica municipal sr. ROSANA APARECIDA DE CAMPOS, ocupante do cargo de ENFERMEIRA PADRÃO  de 15% (quinze por cento) para 20% (vinte por cento), para assumir a função de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAUDE, ficando revogada a Portaria... 01/01/2013
142/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CRISLEY BARBOSA ZAMBIANCO, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02.06.03 à 02.06.08 com início em 18.05.2013 e término em 16.06.2013.   01/01/2013
141/2013 Sumula: DESIGNAR o servidor publico municipal Sr. FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA, portador do RG. nº 4.073.500-3 e do CPF. nº 556.510.469-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para ficar a disposição do Instituto de Identificação do Paraná na realização de serviços do referido órgão.... 01/01/2013
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