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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
73/2013 Sumula: Portaria 073/2013 01/01/2013
72/2013 Sumula: Portaria 072/2013 01/01/2013
71/2013 Sumula: Portaria 071/2013 01/01/2013
70/2013 Sumula: Portaria 070/2013 01/01/2013
69/2013 Sumula: Portaria 070/2013 01/01/2013
68/2013 Sumula: Portaria 068/2013 01/01/2013
67/2013 Sumula: Portaria 067/2013 01/01/2013
66/2013 Sumula: Portaria 066/2013 01/01/2013
65/2013 Sumula: Portaria 065/2013 01/01/2013
64/2013 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, o servidor publico municipal Sr. EVARISTO EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para desempenhar sua função junto a Escola Municipal Monteiro Lobato a partir de 14 de fevereiro de 2013, pel... 01/01/2013
63/2013 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, a servidora publica municipal sr. CLAUDINEIA DE ANDRADE PEREIRA, ocupante do cargo de zeladora, para desempenhar sua função junto ao Centro Municipal de Educação Infantil João Paulo II a partir de 14 de fevereiro ... 01/01/2013
62/2013 Sumula: TRANSFERIR, nos termos do Artigo 48, inciso I da Lei Municipal nº 015/2004, a servidora publica municipal sr. JOSELITA PACCI GARUTTI, ocupante do cargo de Educadora Infantil, para desempenhar sua função junto ao Projeto Criança Feliz a partir de 14 de fevereiro de 2013, pela necessidade d... 01/01/2013
59/2013 Sumula: DISPENSAR a pedido a partir de 07.02.2013, o servidor publico municipal Sr. JOSE REINALDO DA SILVA, portador do RG. nº 21.806.178 e do CPF. nº 181.278.548-83, admitido em 06.07.2004 para ocupar o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, conforme pedido solicitado através do requerimento pr... 01/01/2013
58/2013 Sumula: DISPENSAR a pedido a partir de 01.02.2013, o servidor publico municipal Sr. JAIRO PINTO DE ANDRADE, portador do RG. nº 8.881.188-7 e do CPF. nº 978.029.138-53, admitido em 03.06.2002 para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme pedido solicitado através do requerimento pro... 01/01/2013
57/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ENCARREGADA DE QUALIFICAÇÃO PESSOAL, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.10 à 01.08.11 com início em 01.02.2013 e término em 02.03.2013. 01/01/2013
56/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANTONIO MARCOS DE SENE, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.11 à 01.08.12 com início em 01.02.2013 e término em 02.03.2013. 01/01/2013
55/2013 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2013
54/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FRED KELLER OLIVEIRA VEROLLA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.04.11 à 11.04.12 com início em 24.01.2013 e término em 22.02.2013.   01/01/2013
53/2013 Sumula: DISPENSAR a pedido com efeito retroativo a 16.01.2013, o servidor publico municipal Sr. DIEGO BRANDÃO BONFA DUTRA, portador do RG. nº 9.003.321-2 e do CPF. nº 060.516.349-89, admitido em 02.06.2008 para ocupar o cargo de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, conforme pedido solicitado através do... 01/01/2013
52/2013 Sumula: DISPENSAR a pedido a partir de 22.01.2013, o servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS GARUTTI, portador do RG. nº 8.165.305-4 e do CPF. nº 032.449.069-07, admitido em 03.06.2002 para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, conforme pedido solicitado através do requerimento protoc... 01/01/2013
51/2013 Sumula: NOMEAR a servidora publica municipal sr.. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, portadora do RG. nº 4.258.006-6 e do CPF. nº 592.776.379-00, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, para assumir a função de SECRETÁRIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II, com efeito retroativo a... 01/01/2013
50/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VILMA APARECIDA JULIANI VEROLLA, portadora do RG. nº 6.189.033-5 e do CPF. nº 938.913.009-30 , período suplementar de 20 (vinte) horas, por exercer a função de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II, e em consequência co... 01/01/2013
49/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LEILA DEZIRÓ AVELINO, portadora do RG. nº 4.326.218-1 e do CPF. nº 938.913.779-91 , período suplementar de 20 (vinte) horas, por exercer a função de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, e em consequência conceder 30% (trinta por cento) ... 01/01/2013
48/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA DE LOURDES HAEITMANN, portadora do RG. nº 3.375.895-2 e do CPF. nº 485.802.879-87 , período suplementar de 20 (vinte) horas, por exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a Escola Municipal Monteiro Lobato, e em consequência conced... 01/01/2013
47/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. KARLA CRISTINA DEZIRÓ AVELINO, portadora do RG. nº 8.918.847-4 e do CPF. nº 038.531.909-60 , período suplementar de 20 (vinte) horas, por exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto a Secretaria Municipal de Educação, e em consequência co... 01/01/2013
46/2013 Sumula: CONCEDER a partir de 02 de janeiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para assumir a função de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO. 01/01/2013
45/2013 Sumula: CONCEDER a partir de 02 de janeiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora publica municipal Srtª. ANA PAULA CANTAGALLI DE AGUIAR, ocupante do cargo de PSICÓLOGA, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO. 01/01/2013
44/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DENIZE ANGELA DE PAULA FONSECA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.11 à 01.02.12 com início em 28.01.2013 e término em 26.02.2013.  01/01/2013
43/2013 Sumula: CONCEDER a partir de 02 de janeiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS. 01/01/2013
43/2013 Sumula: CONCEDER a partir de 02 de janeiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 20% (vinte por cento), ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS. 01/01/2013
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