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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
109/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CELIA LEMES PEREIRA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 90 (noventa) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (filha), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 de 23 de dezembro de 2004 com iní... 01/01/2013
108/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR FRANCISCO CAROLINO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.10 à 01.03.11 com início em 01.04.2013 e término em 30.04.2013.   01/01/2013
107/2013 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 01.04.2013 à 30.04.2013.   01/01/2013
106/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SILVERIO AVELINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 03.06.10 à 03.06.11 e 03.06.11 à 03.06.12 com início em 25.02.2013 e término em 25.04.2013.   01/01/2013
104/2013 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento), adquiridos no mês de julho: 04/08/2013
103/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CLAUDETE VIEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADE, com início em 20.03.2013 e término em 15.09.2013, conforme atestado expedido pelo médico. 08/10/2013
102/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de março de 2013, função gratificada com índice percentual de 41% (quarenta e um por cento), ao servidor publico municipal Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS. 01/01/2013
101/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de março de 2013, função gratificada aos servidores abaixo relacionados com seus respectivos percentuais pela condução de Transporte Especial – Saude: 23/06/2013
94/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EVARISTO EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído o curso de nível superior de Tecnologia em Gestão Publica pelo Instituto Federal do Paraná, conforme cons... 01/01/2013
93/2013 Sumula: REVOGAR a Portaria de nº 072/2013, onde designava a servidora Publica Municipal sr.. ANTONIA CASTURINA DE SENE, ocupante do cargo de TESOUREIRA para responder como Secretária Executiva dos Conselhos da Assistência social (CMAS) e (CMDCA). 01/01/2013
92/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA LUZIA SANTANA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 13.03.11 à 13.03.12 com início em 11.03.2013 e término em 09.04.2013.  01/01/2013
91/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUCI TELMA AVELINO RODRIGUES, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, avanço de 02 (duas) referências na tabela salarial, por ter concluído o curso de nível superior de Tecnologia em Gestão Publica pelo Instituto Federal do Paraná, confo... 01/01/2013
90/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA INEIA RITA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.11 à 01.02.12 com início em 04.03.2013 e término em 02.04.2013.  01/01/2013
89/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE EDUARDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.12 com início em 04.03.2013 e término em 01.06.2013. 01/01/2013
88/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SONIA PEREIRA ROSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente aos períodos aquisitivos de 03.06.02 à 03.06.07 e 03.06.07 à 03.06.12 com início em 01.03.2013 e término em 27.08.2013. 01/01/2013
87/2013 Sumula: CONCEDER com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 32% (trinta e dois por cento), ao servidor publico municipal Sr. FABIO DEZIRO AVELINO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR.... 01/01/2013
86/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de fevereiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 40% (quarenta por cento), a servidora publica municipal sr.. SHIRLEY APARECIDA BONFÁ VIEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE CAD... 01/01/2013
85/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.01.12 à 06.01.13 com início em 20.02.2013 e término em 21.03.2013. 01/01/2013
84/2013 Sumula: DESIGNAR a empregada publica municipal sr.. FRANCIELE MENDES SORSSI MAIA, portadora do RG. nº 8.562.546-2 e do CPF. nº 049.758.929-01, para prestar serviços na Agência dos Correios de Santo Antonio do Palmital, conforme Termo de Convênio AGC nº 004/2011. 01/01/2013
83/2013 Sumula: NOMEAR a servidora publica municipal sr.. LUCI TELMA AVELINO RODRIGUES, portadora do RG. nº 4.016.561-4 e do CPF. nº 599.154.559-68, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO a partir desta data.   01/01/2013
82/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de fevereiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento), a servidora publica municipal sr.. RENATA FERNANDES DE FREITAS, ocupante do cargo de ZELADORA, para assumir a função de RECEPCIONISTA junto ao PAM – Pronto Atendimen... 13/03/2013
81/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de fevereiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora publica municipal sr.. FRANCIELE MENDES SORSSI MAIA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, para assumir a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM... 01/01/2013
81/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de fevereiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora publica municipal sr.. FRANCIELE MENDES SORSSI MAIA, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, para assumir a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM... 01/01/2013
80/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de fevereiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento), a servidora publica municipal sr.. AMARILDA DA SILVA GARUTTI, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de AUXILIAR DE SALA junto ao Projeto ... 01/01/2013
79/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de fevereiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento), a servidora publica municipal sr.. CLAUDINEIA DE ANDRADE PEREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, para assumir a função de AUXILIAR DE SALA junto ao Centro Municipal ... 01/01/2013
78/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de fevereiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento), a servidora publica municipal sr.. MARLI BATISTA DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de AUXILIAR DE SALA junto ao Cent... 01/01/2013
77/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de fevereiro de 2013, função gratificada com índice percentual de 30% (trinta por cento), a servidora publica municipal sr.. PRISCILA CARINA BARROS, ocupante do cargo de ZELADORA, para assumir a função de AUXILIAR DE SALA junto ao Centro Municipal de Educ... 01/01/2013
76/2013 Sumula:                  CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.10 à 01.08.11 com início em 18.02.2013 e término em 20.03.2013.   01/01/2013
75/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDELEI LOURENÇO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 13.02.06 à 13.02.11 com início em 18.02.2013 e término em 18.05.2013. 01/01/2013
74/2013 Sumula: Portaria 074/2013 01/01/2013
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