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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
110/2016 Sumula: Art. 1º - Fica nomeada com data retroativa a 03 de outubro de 2016, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Srª. MARIA APARECIDA NOVAES DOS SANTOS portadora do RG. nº 4.074.573-4 e do CPF. nº 549.694.849-53. 18/10/2016
106/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 28/09/2016
105/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 45.500,00 (Quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para inclusão nos seguintes prog... 08/11/2016
104/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais) para inclusão nos seguintes programas:... 01/09/2016
103/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 13/09/2016
102/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 13/09/2016
101/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 13/09/2016
100/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais ) para inclusão nos seguintes pro... 26/08/2016
99/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 8.580,00 (Oito mil quinhentos e oitenta reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes progra... 26/08/2016
98/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e R$ 347,93 (Trezentos e quarenta e sete reais e noventa e... 13/09/2016
97/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para inclusão nos seguintes programas:... 26/08/2016
96/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 23,00 (Vinte e três reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 13/09/2016
94/2016 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 49.005,65 (Quarenta e nove mil, cinco reais e sessenta e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão no... 01/01/2016
92/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes prog... 03/08/2016
91/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 810,00 (Oitocentos e Dez reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e R$ 36,87 (Trinta e seis reais e oitenta e sete ... 03/08/2016
90/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) para inclusão nos seguintes programas: 02/08/2016
89/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.046,00 (Quatro mil e quarenta e seis reais), por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programa... 02/08/2016
88/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 02/08/2016
87/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 78,12 (Setenta e oito reais e doze centavos) para inclusão nos seguintes programas:... 13/09/2016
86/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.956,00 (Sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais), por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos segui... 28/07/2016
85/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 28/07/2016
84/2016 Sumula:   19/07/2016
83/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 517.552,04 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reis e qu... 19/07/2016
83/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 517.552,04 (Quinhentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e dois reis e qu... 01/01/2016
82/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.855,06 (Doze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inc... 19/07/2016
81/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para inclusão nos seguintes programas: 13/09/2016
80/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) para inclusão nos seguintes programas:... 13/09/2016
79/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 101.465,91 (Cento e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos, por SUPERÁVIT FIN... 05/07/2016
78/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.855,06 (Doze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inc... 06/07/2016
77/2016 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado a partir de 1º de julho de 2016, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o Sr. NADIR BONFÁ PRIMO portador do RG. nº 11.829.809 e do CPF. nº 624.794.588-49. 01/07/2016
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