.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
46/2016 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado a partir de 1º de abril de 2016, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ESPORTE, o Sr. ANTONIO CARLOS HIPÓLITO DE CARVALHO portador do RG. nº 9.861.298-0 e do CPF. nº 066.436.859-07. 01/07/2016
45/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 1º de abril de 2016, o Sr. ANTONIO CARLOS HIPÓLITO DE CARVALHO, portador do RG. nº 9.861.298-0 e do CPF. nº 066.436.859-07, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ESCOLINHAS, nomeado através do Decreto nº 032/2013 de 1º de fevereiro de 2013.... 01/07/2016
44/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 04 de abril de 2016, o Sr. CARLOS DA SILVA, portador do RG. nº 7.209.234-1 e do CPF. nº 041.915.639-98, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS RURAIS, nomeado através do Decreto nº 072/2015 de 03 de agosto de 2015. 01/07/2016
43/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 01/07/2016
42/2016 Sumula: Fica exonerado em 1º de abril de 2016, o Sr. GERALDO APARECIDO PEREIRA, portador do RG. nº 4.921.835-4 e do CPF. nº 815.185.879-68, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, nomeado através do Decreto nº 008/2013 de 02 de janeiro de 2... 01/04/2016
41/2016 Sumula: Fica exonerada em 1º de abril de 2016, a Srª. NELIDIA APARECIDA BORGES, portadora do RG. nº 4.884.872-9 e do CPF. nº 053.374.359-14, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS PUBLICOS, nomeada através do Decreto nº 042/2013 de 18 de fevereiro de 2013. 01/04/2016
40/2016 Sumula: Fica exonerado em 1º de abril de 2016, o Sr. ERICK FERNANDO DE OLIVEIRA, portador do RG. nº 8.485.943-5 e do CPF. nº 043.929.119-42, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAUDE, nomeado através do Decreto nº 013/2013 de 02 de janeiro de 2013. 01/04/2016
39/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 02 de abril de 2016, o Sr. ANIZIO MARCELINO DOS SANTOS, portador do RG. nº 1.847.158-2 e do CPF. nº 240.097.929-49, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, nomeado através do Decreto nº 010/2013 de 02 de janeiro de 2013. 01/04/2016
38/2016 Sumula: Fica exonerado em 1º de abril de 2016, o Sr. CARLOS ALBERTO MOREIRA, portador do RG. nº 4.997.618-6 e do CPF. nº 815.190.109-82, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER, nomeado através do Decreto nº 011/2013 de 02 de janeiro de 2013. 01/04/2016
37/2016 Sumula: Fica exonerado em 1º de abril de 2016, o Sr. ANTONIO JOSE FERNANDES, portador do RG. nº 2.107.978 e do CPF. nº 487.450.579-15, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA , PECUARIA E MEIO AMBIENTE, nomeado através do Decreto nº 006/2013 de 02 de janeiro de 2... 01/04/2016
36/2016 Sumula: Art. 1º    -    Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município de Rio Bom, os seguintes membros e respectivos suplentes: 01/07/2016
35/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 30/03/2016
34/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 21/03/2016
33/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.086,90 (Dez mil e oitenta e seis reais e noventa centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes prog... 21/03/2016
32/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 8.762,82 (Oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclusã... 21/03/2016
30/2016 Sumula: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 1º de março de 2016, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, a Srtª. VIVIANE MORO portadora do RG. nº 10.821.350-7 e do CPF. nº 097.520.939-65. 01/07/2016
29/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 09 de março de 2016, o Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº 8.372.163-4 e do CPF. nº 046.774.389-43, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIAÇÃO, nomeado através do Decreto nº 80/2015 de 08 de setembro de 2015. 09/03/2016
28/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 09 de março de 2016, o Sr. DHEISON MORO ROSSI, portador do RG. nº 12.585.313-7 e do CPF. nº 084.554.719-48, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA, nomeado através do Decreto nº 02/2016 de 04 de janeiro de 2016. 09/03/2016
27/2016 Sumula: Art. 1º. Fica nomeado o Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – Antonio José Fernandes, brasileiro, portador do RG 2107978 e CPF 48745057915, como Gestor do Convênio de Recuperação de Trafegabilidade de Estradas Rurais, que prevê óleo diesel para recuperação de est... 04/07/2016
26/2016 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais) para inclusão nos seguintes programas:... 01/07/2016
25/2016 Sumula: Fica nomeado a partir desta data, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Sr. EDSON GALATTI portador do RG. nº 9.195.069-3 e do CPF. nº 044.144.599-31. 03/03/2016
24/2016 Sumula:  Fica exonerado em 29 de fevereiro de 2016, o Sr. EDSON GALATTI, portador do RG. nº 9.195.069-3 e do CPF. nº 044.144.599-31, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES, nomeado através do Decreto nº 020/2013 de 02 de janeiro de 2013. 03/03/2016
23/2016 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 03/03/2016
22/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20,00 (Vinte reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 29/02/2016
21/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 937,73 (Novecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguinte... 29/02/2016
20/2016 Sumula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 24/02/2016
19/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 10.026,00 (Dez mil e vinte e seis reais) para inclusão nos seguintes programas: 19/02/2016
18/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.127,00 (Dois mil, cento e vinte e sete reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 19/02/2016
17/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 18/02/2016
16/2016 Sumula: Fica nomeada a partir de 02 de fevereiro de 2016, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA EXECUTIVA, a Srtª. POLLYANA ANDRESSA DA SILVA CIUKAILO portadora do RG. nº 10.114.038-5 e do CPF. nº 087.604.139-05. 12/02/2016
1 2 3 4 5 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo