| 76/2016 |
Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 1º de julho de 2016, o Sr. NADIR BONFÁ PRIMO, portador do RG. nº 11.829.809 e do CPF. nº 624.794.588-49, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE VIAÇÃO, nomeado através do Decreto nº 021/2013 de 02 de janeiro de 2013. |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 75/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 74/2016 |
Sumula: Art. 1º - Fica homologado o Resultado Final do Concurso Publico para os cargos de: Contador, Gari e Odontólogo, cujo resultado final foi devidamente divulgado nos termos do Edital de Concurso Publico Nº 001/2016 – C e Edital de Concurso Publico Nº 001/2016 – D. |
23/06/2016 |
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| 73/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais), por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes prog... |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 72/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 15.220,00 (Quinze mil, duzentos e vinte reais) para inclusão nos seguintes programas... |
21/06/2016 |
Detalhes |
| 71/2016 |
Sumula: Art. 1º. Para todos os efeitos, o Gestor do Fundo Municipal da Assistência social – FMAS será sempre o ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social ou o Diretor da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
04/07/2016 |
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| 70/2016 |
Sumula: Art. 1º. Para todos os efeitos, o Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, será sempre o ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social ou o Diretor da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
04/07/2016 |
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| 69/2016 |
Sumula: Art. 1º. Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Instituído pela Lei Municipal 017/2012, de 17 de abril de 2012, com amparo na Lei Federal no 8.069, de 13 de julho de 1990, que tem como endereço a Rua Ayrton Senna da Silva, nº 272, Rio Bom – Estado do Paran... |
04/07/2016 |
Detalhes |
| 68/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 110.200,00 (Cento e dez mil e duzentos reais), por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes progra... |
21/06/2016 |
Detalhes |
| 67/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 217.000,00 (Duzentos e dezessete mil reais) para inclusão nos seguintes programas:... |
21/06/2016 |
Detalhes |
| 66/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... |
15/06/2016 |
Detalhes |
| 65/2016 |
Sumula: Art. 1º - Fica exonerada nesta data, a Srª. MARIA APARECIDA NOVAES DOS SANTOS, portadora do RG. nº 4.074.573-4 e do CPF. nº 549.694.849-53, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nomeada através do Decreto nº 028/2014 de 31 de março de 2014.... |
01/06/2016 |
Detalhes |
| 64/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
01/06/2016 |
Detalhes |
| 63/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.220,00 (Cinco mil, duzentos e vinte reais) e por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor d... |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 62/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 61/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 379.867,01 (Trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e um centavo) por EXCESSO DE ... |
18/05/2016 |
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| 60/2016 |
Sumula: Art. 1º -Fica convocada a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a se realizar na data 25 de maio de 2016, sob a coordenação da Senhora MARIA APARECIDA NOVAES DOS SANTOS – Presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor e Habitação de Interesse Social.... |
04/07/2016 |
Detalhes |
| 59/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 7.149,11 (Sete mil, cento e quarenta e nove reais e onze centavos) para inclusão nos... |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 58/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 57/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e R$ 41.517,85 (Quarenta e um mil, quinhentos e dezess... |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 56/2016 |
Sumula: Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Rio Bom, a ser realizada no dia 25 de maio de 2016, a realizar-se no Centro Comunitário, situado na Rua Ayrton Sena da Silva. |
04/07/2016 |
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| 55/2016 |
Sumula: Art. 1º. Em comemoração ao 52º Aniversário de Emancipação Política do Município de Rio Bom, criado pela Lei Estadual nº 4859, em 28 de abril de 1964, fica decretado FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2016, para todos os estabelecimentos comerciais deste Município, e em todas as repar... |
04/07/2016 |
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| 53/2016 |
Sumula: Art. 1º. Fica nomeado o Servidor Publico Municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Agrícola – Antonio José Fernandes, brasileiro, portador do RG 2107978 e CPF 48745057915, como Gestor do Convênio de Recuperação de Trafegabilidade de Estradas Rurais, que prevê óleo dies... |
04/07/2016 |
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| 52/2016 |
Sumula: Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município de Rio Bom, os seguintes membros e respectivos suplentes: |
01/07/2016 |
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| 51/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para inclusão nos seguintes programa... |
01/07/2016 |
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| 51/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura de CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para inclusão nos seguintes programa... |
02/05/2016 |
Detalhes |
| 50/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 32.554,69 (Trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) por EXCESSO ... |
01/07/2016 |
Detalhes |
| 49/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas. |
14/04/2016 |
Detalhes |
| 48/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 54.600,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos reais) para inclusão nos seguintes pr... |
14/04/2016 |
Detalhes |
| 47/2016 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... |
01/07/2016 |
Detalhes |
