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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 11/02/2016
14/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 84.458,06 (Oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para i... 11/02/2016
13/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 46.535,77 (Quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO... 04/02/2016
12/2016 Sumula: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DA SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO À MICROCEFALIA. 15/02/2016
11/2016 Sumula: DISPÕE SOBRE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIA URBANO – IPTU. 15/02/2016
10/2016 Sumula: NOMEIA FISCAL DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR. 15/02/2016
9/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais) para inclusão nos seguintes programas:... 20/01/2016
8/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.235.284,65 (Um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) ... 20/01/2016
7/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar no valor de R$ 18.695,20 (Dezoito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclusão nos... 20/01/2016
6/2016 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2016, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 23.288,00 (Vinte e três mil duzentos e oitenta e oito reais) para inclusão nos seguintes progra... 13/01/2016
5/2016 Sumula: Situação de Emergência 15/02/2016
4/2016 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 10 de janeiro de 2016, o Sr. MATEUS JULIO DEZIRÓ, portador do RG. nº 10.446.461-0 e do CPF. nº 081.264.609-62, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, nomeado através do Decreto nº 023/2014 de 11 de março de 2014. 13/01/2016
3/2016 Sumula: REAJUSTA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, CONFORME INPC DO IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2016
2/2016 Sumula: Fica nomeado a partir de 1º de janeiro de 2016, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE TESOURARIA, o Sr. DHEISON MORO ROSSI portador do RG. nº 12.585.313-7 e do CPF. nº 084.554.719-48. 15/02/2016
1/2016 Sumula: Programação Financeira 2016 19/01/2016
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Unidades Fiscais

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