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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
108/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
107/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
106/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
105/2019 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 15/04/2019
104/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
103/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
102/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
101/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
100/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
99/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
98/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
97/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
96/2019 Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. 15/04/2019
95/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/04/2019
89/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 30/09/2019
88/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 25/09/2019
87/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/09/2019
86/2019 Sumula: Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar, nos termos da RESOLUÇÃO N.º 777/2013 - GS/SEED. 19/09/2019
85/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/08/2019
84/2019 Sumula: Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal diretor. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ,  no uso  de   atribuições que são conferidas por lei, especificamente a lei 047/2010, e, 19/09/2019
83/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 19/09/2019
82/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 11/09/2019
81/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/08/2019
80/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/08/2019
79/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/09/2019
79/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/08/2019
78/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 08/04/2019
77/2019 Sumula: ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. 08/04/2019
76/2019 Sumula: ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. 08/04/2019
75/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/08/2019
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