Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
14/2019	Sumula: ALTERA O DECRETO 114/2017, REFERENTE AO PROGRAMA DE PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA RURAL, PROMOVE ALTERAÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA DE HORA MÁQUINA TRABALHADA E HORA/DIA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/02/2019
13/2019	Sumula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO “COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE”.	27/02/2019
12/2019	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	23/04/2019
11/2019	Sumula: Nomeia a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Rio Bom-PR.	26/02/2019
10/2019	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. nº 010/2019	14/02/2019
9/2019	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	27/02/2019
8/2019	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão.	27/02/2019
7/2019	Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. nº 007/2019	14/02/2019
6/2019	Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão.	14/02/2019
5/2019	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	27/02/2019
4/2019	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	23/04/2019
3/2019	Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA.	28/01/2019
2/2019	Sumula: Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução para o exercício de 2019.	28/01/2019
1/2019	Sumula: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 10.ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/01/2019

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