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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
74/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/08/2019
73/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/08/2019
72/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/08/2019
71/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/08/2019
70/2019 Sumula: nº 070/2019 01/08/2019
68/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 19/07/2019
67/2019 Sumula: ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2019, TAXA DE SERVIÇOS PUBLICOS E EXPEDIENTE, E TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 18/07/2019
66/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 18/07/2019
65/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/07/2019
64/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/07/2019
63/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 18/07/2019
62/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/07/2019
61/2019 Sumula: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 21 de junho de 2019, em virtude do feriado religioso do dia 20 de junho de 2019 (Corpus Christi), ressalvados os setores de saude e limpeza publica que deverão exercer suas atividades norma... 18/06/2019
61/2019 Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. 08/04/2019
60/2019 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 08/04/2019
59/2019 Sumula: nº 059/2019 18/06/2019
58/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 09/09/2019
57/2019 Sumula: NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 30/05/2019
56/2019 Sumula: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2019, TAXA DE SERVIÇOS PUBLICOS E EXPEDIENTE, E TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. 30/05/2019
55/2019 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 28/05/2019
54/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/05/2019
53/2019 Sumula: ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 53 DE RIO BOM/PR 18/06/2019
53/2019 Sumula: CONVOCA A 1.º  CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 23/05/2019
52/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 22/05/2019
51/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 22/05/2019
50/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 22/05/2019
49/2019 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 17/12/2019
48/2019 Sumula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BOM. 17/05/2019
47/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/01/2019
46/2019 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 22/05/2019
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