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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
118/2019 Sumula: nº 118/2019 10/09/2019
117/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA 06/12/2019
117/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2015 à 01.08.2016 com início em 09.12.2019 e término em 07.01.2020. 17/04/2019
116/2019 Sumula: NOMEAR a Srª. MARGARIDA MARIA SOARES LOZANO 06/12/2019
115/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ALDO DE PAULA DIAS, ocupante do cargo de VIGIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.07.2017 à 01.07.2018 com início em 05.12.2019 e término em 03.01.2020.  17/04/2019
114/2019 Sumula: Por meio desta portaria, fica alterada a portaria 056/2019, nos seguintes termos. 10/09/2019
113/2019 Sumula: Designar a partir de 21 de novembro de 2019, o servidor publico municipal JULUI GABRIEL DEZIRÓ, de AGENTE ADMINISTRATIVO para CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE. 10/09/2019
112/2019 Sumula: REVOGAR a partir de 21 de novembro de 2019, a Portaria de nº 82/2017, onde concedia gratificação no percentual de 30% (trinta por cento) para o servidor publico municipal Sr. JULIO GABRIEL DEZIRÓ por exercer a função de Chefe da Oficial Administrativo. 17/04/2019
111/2019 Sumula: REVOGAR a partir de 21 de novembro de 2019, a Portaria de nº 38/2019, onde concedia gratificação no percentual de 80% (oitenta por cento) para o servidor publico municipal Sr. CLAUDIUS SALOMÃO PRESTES SOUTO por exercer a função de Chefe da Divisão de Contabilidade. 17/04/2019
110/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ALESSANDRO CALCANHI, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 12.05.2017 à 12.05.2018 com início em 18.11.2019 e término em 18.12.2019.  17/04/2019
109/2019 Sumula: EXONERAR a partir de 06.11.2019 por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora publica municipal Srª. MARIA DE LOURDES AVELINA DA SILVA MARTINS, portadora do RG. nº 4.863.196-7 e do CPF. nº. 499.305.392-3, admitida em 03.06.2002 para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVI... 17/04/2019
108/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDELEI LOURENÇO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA -  VEÍCULO LEVE , 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 13.02.2018 à 13.02.2019 com início em 06.11.2019 e término em 05.12.2019.  17/04/2019
107/2019 Sumula: EXONERAR a partir de 01.11.2019 por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora publica municipal Srª. NEUZA MARIA SILVERIO RIDOLFI, portadora do RG. nº 4.863.196-7 e do CPF. nº. 870.222.819-04, admitida em 03.06.2002 para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ... 17/04/2019
106/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2015 à 01.08.2016 com início em 04.11.2019 e término em 03.12.2019.  17/04/2019
105/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GENÊS GONÇALVES, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.06.2016 à 03.06.2017 com início em 04.11.2019 e término em 03.12.2019.  17/04/2019
104/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.02.2008 à 01.02.2013 com início em 06.11.2019 e término em 20.11.2019.  17/04/2019
103/2019 Sumula: AUTORIZAR a permissao para o usa da area de terras referente a matrfcula n.Q 17.063. Area esta localizada na Rodovia Rio Born a Marilandia do Sui, km 01, de propriedade deste Municipio, conforme § 4.Q do artigo 84 da Lei Organica de Rio Born. 17/04/2019
102/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.03.2016 à 01.03.2017 com inicio em 21.10.2019 e término em 19.11.2019.  17/04/2019
101/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 02.06.2010 à 02.06.2015 com início em 07.10.2019 e término em 21.10.2019.  17/04/2019
100/2019 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. DARLI APARECIDA BENTO VENTURINI, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 03.06.2012 à 03.06.2017 com início em 09.10.2019 e término em 07.11.2019 17/04/2019
99/2019 Sumula: DESIGNAR os servidores publicos municipal Srs. FABRICIO DA SILVA EVARISTO, portador do RG. nº 8.636.185-0 e do CPF. nº 082.487.799-39, ocupante do cargo de TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO e MARCIO LUIZ SAMPAIO, portador do RG. nº 7.903.696-0 e do CPF. nº 027.918.339-94, ocupante do cargo de ASSIST... 17/04/2019
98/2019 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srª. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.03.1990 à 01.03.1995 com início em 08.10.2019 e término em 06.11.2019. 17/04/2019
97/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.02.2008 à 01.02.2013 com início em 08.10.2019 e término em 22.10.2019.  17/04/2019
96/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOÃO APARECIDO GUEDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MECÂNICO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.03.2016 à 01.03.2017 com inicio em 01.10.2019 e término em 30.10.2019.  17/04/2019
95/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.06.2016 à 03.06.2017 com inicio em 01.10.2019 e término em 30.10.2019.  30/09/2019
94/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. RODRIGO BELIGNI, ocupante do cargo de ADVOGADO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2017 à 01.02.2018 com inicio em 01.10.2019 e término em 30.10.2019. 30/09/2019
88/2019 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EVERTON DE ANDRADE ALVÃO, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.07.2017 à 01.07.2018 com início em 09.09.2019 e término em 08.10.2019. 05/09/2019
87/2019 Sumula: nº 087/2019 05/09/2019
86/2019 Sumula: TRANSFERIR a servidora publica municipal Srtª. LEYDIENE DE CARVALHO MORI DA CRUZ, portadora do RG. nº 14.857.736-6 e do CPF. nº 103.391.559-90, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, atualmente lotada no Contra Turno Social “Criança Feliz”, para que a partir de 02 de setembro de 2019... 05/09/2019
85/2019 Sumula: Férias VALDELEI LOURENÇO MARTINS. 10/09/2019
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