.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
12/2020 Sumula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 06/11/2020
11/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 02/10/2020
10/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E AGENTES EQUIPARADOS, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 02/10/2020
9/2020 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 13/08/2020
8/2020 Sumula: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO/CONTRATO DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/07/2020
7/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO REFERENTE AO LOTE 32 - A - 4, NUCLEO RIO BOM - CHÁCARAS - 1.º SECÇÃO - GLEBA RIO BOM - COMPOSTO POR 8 (OITO) LOTES, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO XXIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 08/11/2020
7/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO REFERENTE AO LOTE 32-A-4, NUCLEO RIO BOM – CHÁCARAS – 1.º SECÇÃO – GLEBA RIO BOM – COMPOSTO POR 8 (OIT0) LOTES, NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO XXIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 08/07/2020
6/2020 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 16/06/2020
5/2020 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA HABITACIONAL E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2020
4/2020 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2020. 16/06/2020
3/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  09/07/2020
2/2020 Sumula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 10/07/2020
1/2020 Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO, DOS AGENTES POLÍTICOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE SAUDE E EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM BASE NO INCISO X, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 23/01/2020
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo