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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
112/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 16/10/2020
111/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 16/10/2020
110/2020 Sumula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 098, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, SOBRE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM.  07/10/2020
109/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 14/10/2020
108/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 14/10/2020
107/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 01/10/2020
106/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/09/2020
105/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/09/2020
104/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/09/2020
103/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/09/2020
102/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/09/2020
101/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/09/2020
100/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/09/2020
99/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 11/09/2020
98/2020 Sumula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 081, DE 31 DE JULHO DE 2020, SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS - COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 10/09/2020
97/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/09/2020
96/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 03/09/2020
95/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 03/09/2020
94/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/08/2020
93/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE. 28/08/2020
92/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 27/08/2020
91/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 24/08/2020
90/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 21/08/2020
89/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 17/08/2020
88/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO. 14/08/2020
87/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 13/08/2020
86/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 13/08/2020
85/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 12/08/2020
84/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 12/08/2020
83/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 11/08/2020
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