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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
141/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS 23/12/2020
140/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 21/12/2020
139/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 21/12/2020
138/2020 Sumula: REGULAMENTA O ARTIGO 75, INCISO I, ALINEA “i” DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. 21/12/2020
137/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 21/12/2020
136/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. 14/12/2020
135/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 14/12/2020
134/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 14/12/2020
133/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2020
132/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 08/12/2020 07/12/2020
132/2020 Sumula: Dispõe sobre prorrogação de PSS – Processo Seletivo Simplificado. 15/03/2020
131/2020 Sumula: AUTORIZA A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU, DOS IMÓVEIS PUBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO, E AUTORIZA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. 07/12/2020
130/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 04/12/2020
129/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/11/2020
128/2020 Sumula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 114, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020, SOBRE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS -  COVID 19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 26/11/2020
127/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/11/2020
126/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/11/2020
125/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/11/2020
124/2020 Sumula: REGULAMENTA A VENDA DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO BOM E A EMISSÃO DA GUIA DE SEPULTAMENTO. 18/11/2020
123/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/11/2020
122/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA 13/11/2020
121/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 13/11/2020
120/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 09/11/2020
119/2020 Sumula: CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO FORMALIZAR A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E O ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM - PARANÁ. 10/11/2020
118/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/10/2020
117/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 29/10/2020
116/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 27/10/2020
115/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. 26/10/2020
114/2020 Sumula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 110, DE 6 OUTUBRO DE 2020, SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID-19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 26/10/2020
113/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 26/10/2020
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