| 52/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM A LEI 04/2020 DE 14/05/2020. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 51/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM A LEI 04/2020 DE 14/05/2020. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 50/2020 |
Sumula: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saude publica de importância internacional decorrente de Coronavírus - COVID-19, na área da educação. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 49/2020 |
Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 48/2020 |
Sumula: CRIA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSULTIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BOM - AME-RB |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 47/2020 |
Sumula: CRIA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSULTIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BOM - AMS-RB. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 46/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM A LEI 015/2019 DE 25/10/2019. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 45/2020 |
Sumula: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saude publica de importância internacional decorrente de Coronavírus - COVID-19 |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 44/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM A LEI 04/2020 DE 14/05/2020. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 43/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BOM ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E DE ACORDO COM A LEI 015/2019 DE 25/10/2019. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 42/2020 |
Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/06/2020 |
Detalhes |
| 41/2020 |
Sumula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 7 DE ABRIL DE 2020, PARA O FIM DE AUTORIZAR A ABERTURA AO PUBLICO DOS RESTAURANTES E AFINS E A RETOMADA DE OUTRAS ATIVIDADES DESDE QUE OBSERVADAS AS RESTRIÇÕES QUE ESPECIFICA, , E O DO FECHAMENTO DE ALGUNS ESTABELECIMENTOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... |
02/05/2020 |
Detalhes |
| 40/2020 |
Sumula: Dispõe sobre feriado e ponto facultativo nas repartições publicas municipais. nº 040/2020 |
29/04/2020 |
Detalhes |
| 39/2020 |
Sumula: Dispõe sobre horário de funcionamento da Prefeitura Municipal. |
20/04/2020 |
Detalhes |
| 38/2020 |
Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. |
20/04/2020 |
Detalhes |
| 37/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
30/04/2020 |
Detalhes |
| 36/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
01/01/2020 |
Detalhes |
| 35/2020 |
Sumula: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais. |
24/04/2020 |
Detalhes |
| 34/2020 |
Sumula: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORANAVÍRUS - COVID-19. |
16/04/2020 |
Detalhes |
| 33/2020 |
Sumula: DESLIGAMENTO CONFORME SOLICITAÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE TITULAR NO CMDCA-NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E CMDI-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/04/2020 |
Detalhes |
| 32/2020 |
Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. |
24/04/2020 |
Detalhes |
| 31/2020 |
Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. |
24/04/2020 |
Detalhes |
| 30/2020 |
Sumula: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19. |
24/04/2020 |
Detalhes |
| 29/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA |
30/04/2020 |
Detalhes |
| 28/2020 |
Sumula: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONA VÍRUS (COVID-19). |
24/04/2020 |
Detalhes |
| 27/2020 |
Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID19. |
20/03/2020 |
Detalhes |
| 26/2020 |
Sumula: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saude publica de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19. |
19/06/2020 |
Detalhes |
| 25/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
30/04/2020 |
Detalhes |
| 24/2020 |
Sumula: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2020, TAXA DE SERVIÇOS PUBLICOS E EXPEDIENTE, E TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. |
24/04/2020 |
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| 23/2020 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
30/04/2020 |
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