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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
82/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 31/07/2020
81/2020 Sumula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 23 DE JUNHO DE 2020, SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 31/07/2020
80/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR MUNICIPAL. 31/07/2020
79/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 30/07/2020
78/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO 30/07/2020
77/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/07/2020
76/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/07/2020
75/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/07/2020
74/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 28/07/2020
73/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO  27/07/2020
72/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 23/07/2020
71/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 22/07/2020
70/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 13/07/2020
69/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 13/07/2020
68/2020 Sumula: ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 14/07/2020
67/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 09/07/2020
66/2020 Sumula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO “COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE”. 08/07/2020
65/2020 Sumula: INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE CRISE EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 03/07/2020
64/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 02/07/2020
63/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 02/07/2020
62/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 02/07/2020
61/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 02/07/2020
60/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 02/07/2020
59/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 02/07/2020
58/2020 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 02/07/2020
57/2020 Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 02/07/2020
56/2020 Sumula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 18 DE JUNHO DE 2020, SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. 02/07/2020
55/2020 Sumula: Altera o Decreto Municipal Nº 041, de 30 de abril de 2020 para instituir eqipe fiscalizadora e toque de recolher em enfrentamento da emrgência de saude publica de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19, dando outras providências no município de Rio Bom. 19/06/2020
54/2020 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 19/06/2020
53/2020 Sumula: Altera o Decreto Municipal Nº 041, de 30 de abril de 2020 para orientar o fechamento de bares e lanchonetes, dando oura providências no município de Rio Bom. 19/06/2020
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