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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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82/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 31/07/2020 | Detalhes |
81/2020 | Sumula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 056, DE 23 DE JUNHO DE 2020, SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID 19, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE RIO BOM. | 31/07/2020 | Detalhes |
80/2020 | Sumula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR MUNICIPAL. | 31/07/2020 | Detalhes |
79/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 30/07/2020 | Detalhes |
78/2020 | Sumula: DISPÕE SOBRE CARGO EM COMISSÃO | 30/07/2020 | Detalhes |
77/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 28/07/2020 | Detalhes |
76/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 28/07/2020 | Detalhes |
75/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 28/07/2020 | Detalhes |
74/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 28/07/2020 | Detalhes |
73/2020 | Sumula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO | 27/07/2020 | Detalhes |
72/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 23/07/2020 | Detalhes |
71/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 22/07/2020 | Detalhes |
70/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 13/07/2020 | Detalhes |
69/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 13/07/2020 | Detalhes |
68/2020 | Sumula: ALTERA PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. | 14/07/2020 | Detalhes |
67/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 09/07/2020 | Detalhes |
66/2020 | Sumula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO “COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE”. | 08/07/2020 | Detalhes |
65/2020 | Sumula: INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE CRISE EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS | 03/07/2020 | Detalhes |
64/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 02/07/2020 | Detalhes |
63/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 02/07/2020 | Detalhes |
62/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 02/07/2020 | Detalhes |
61/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 02/07/2020 | Detalhes |
60/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 02/07/2020 | Detalhes |
59/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 02/07/2020 | Detalhes |
58/2020 | Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. | 02/07/2020 | Detalhes |
57/2020 | Sumula: SUMULA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 02/07/2020 | Detalhes |
56/2020 | Sumula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 055, DE 18 DE JUNHO DE 2020, SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES E LANCHONETES, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAUDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS. | 02/07/2020 | Detalhes |
55/2020 | Sumula: Altera o Decreto Municipal Nº 041, de 30 de abril de 2020 para instituir eqipe fiscalizadora e toque de recolher em enfrentamento da emrgência de saude publica de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID-19, dando outras providências no município de Rio Bom. | 19/06/2020 | Detalhes |
54/2020 | Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. | 19/06/2020 | Detalhes |
53/2020 | Sumula: Altera o Decreto Municipal Nº 041, de 30 de abril de 2020 para orientar o fechamento de bares e lanchonetes, dando oura providências no município de Rio Bom. | 19/06/2020 | Detalhes |
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