| 312022/2022 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 024/2009, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEMPO DE MANDADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 302022/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELOS ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, NOS TERMOS DESTA LEI, |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 292022/2022 |
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR CONFORME ESPECIFICA. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 282022/2022 |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICOMUNICIPAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 26/2022 |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/10/2022 |
Detalhes |
| 25/2022 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2023. |
18/10/2022 |
Detalhes |
| 24/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 CONSTANTES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO N°010/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022. |
18/10/2022 |
Detalhes |
| 23/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL 2022/2025 N° 018/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. |
18/10/2022 |
Detalhes |
| 22/2022 |
Altera dispositivo da Lei Municipal 17.2012 |
21/09/2022 |
Detalhes |
| 21/2022 |
Dispõe sobre a implementação de atividades culturais no município de Rio Bom, Declara o Município de Rio Bom a Capital da Festa do Tradicional Churrasco no Espeto de Bambu e cria o Conselho Municipal da Cultura - CMC. |
20/09/2022 |
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| 19/2022 |
Lei que altera dispositivo da Lei Municipal nº 017/2022 |
25/08/2022 |
Detalhes |
| 18/2022 |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREAS URBANAS EXCEDENTES PARA FINS DE PADRONIZAÇÃO E ALINHAMENTOS PREDIAIS. |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 17/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCICIO DE 2022. |
07/06/2022 |
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| 16/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/05/2022 |
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| 15/2022 |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONTEMPLADA NAS LEIS MUNICIPAIS: 001/2006, 002/2006, 053/2007, 017/2010, 46/2012, 04/2022 E SEUS ANEXOS. |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 14/2022 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS, CONTRATOS E CONSÓRCIOS. |
28/06/2022 |
Detalhes |
| 13/2022 |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA POLIÉDRICA EM TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS NESTE MUNICÍPIO, COM AMPARO NO ART. 134 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
28/06/2022 |
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| 12/2022 |
CORRIGE DISPARIDADE EXACERBADA NA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS URBANOS - ITBI. |
13/05/2022 |
Detalhes |
| 11/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCICIO DE 2022. |
28/04/2022 |
Detalhes |
| 10/2022 |
Sumula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/04/2022 |
Detalhes |
| 9/2022 |
Sumula: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BOM. |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 8/2022 |
Sumula: DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO OFICIAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM. |
26/04/2022 |
Detalhes |
| 7/2022 |
Sumula: DISPÕE SOBRE SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 17/2021, A QUAL VERSA SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO BOLSA AUXÍLIO PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM FINALIDADE DE ADEQUAÇÃO DE VALOR PERCAPTA. |
20/04/2022 |
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| 6/2022 |
Sumula: “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAUDE”. |
01/04/2022 |
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| 5/2022 |
Sumula: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 4/2022 |
Sumula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, AS QUAIS CONSTAM DA LEI MUNICIPAL 46/2012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 3/2022 |
Sumula: DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DOS PONTOS E EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2022 |
Detalhes |
| 2/2022 |
Sumula: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/01/2022 |
Detalhes |
| 1/2022 |
Sumula: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/01/2022 |
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