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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
271/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 24.100,00 (Vinte e quatro mil e cem reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 31/10/2023
270/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 31/10/2023
269/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  31/10/2023
268/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 30/10/2023
267/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 30/10/2023
265/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 46.554,55 (Quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) por SUPERAVIT ... 26/10/2023
264/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e e seis reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 26/10/2023
263/2023 O Decreto nº. 263, de 25 de Outubro de 2023, publicado na edição nº. 2083, de 25 de Outubro de 2023, páginas 7 a 8, no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: 26/10/2023
263/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 25/10/2023
262/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 41.906,95 (Quarenta e um mil novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para ... 25/10/2023
261/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  25/10/2023
260/2023 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2023
259/2023 Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal de Cultura de Rio Bom em conjunto com os municípios: Ivaiporã, Arapuã, Ariranha do Ivaí, Borrazópolis, California, Cambira, Cruzmaltina, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Jardim Alegre, Kaloré, Lidianópolis, Lunardelli, Novo Itacolomi, Rosário do Iva... 24/10/2023
258/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  24/10/2023
257/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 23/10/2023
256/2023 DECLARA COMO BENS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE RIO BOM, OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS A BAIXO MENCIONADOS. 20/10/2023
255/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 19/10/2023
255/2023 --O Decreto nº. 255, de 19 de Outubro de 2023, publicado na edição nº. 2077, de 19 de Outubro de 2023, páginas 7 a 9, no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:  19/10/2023
254/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 85.546,55 (Oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) por ANULAÇÃO DE D... 19/10/2023
253/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 29.084,72 (Vinte e nove mil e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para incl... 19/10/2023
252/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 76.915,28 (Setenta e seis mil novecentos e quinze reais e vinte e oito centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para ... 19/10/2023
251/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 291.594,54 (Duzentos e noventa e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) por AN... 18/10/2023
250/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:... 18/10/2023
249/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  18/10/2023
248/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 17/10/2023
247/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 10/10/2023
246/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 10/10/2023
245/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  09/10/2023
244/2023 SÚMULA: REGULAMENTA A VENDA DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RIO BOM E A EMISSÃO DA GUIA DE SEPULTAMENTO, COM AMPARO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 09/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2023
243/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 05/10/2023
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