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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
211/2023 Exoneração Talia  05/09/2023
210/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 01/09/2023
209/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 55.170,35 (Cinquenta e cinco mil cento e setenta reais e trinta e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para... 01/09/2023
209/2023 --Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 55.170,35 (Cinquenta e cinco mil cento e setenta reais e trinta e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO pa... 01/09/2023
208/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 30/08/2023
207/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 30/08/2023
206/2023 --Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 55.170,35 (Cinquenta e cinco mil cento e setenta reais e trinta e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO pa... 01/09/2023
206/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 28/08/2023
205/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:  25/08/2023
204/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 255.243,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e tres reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclu... 25/08/2023
203/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 22/08/2023
202/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.980,93 (Dez mil novecentos e oitenta reais e noventa e tres centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão n... 22/08/2023
201/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 18/08/2023
199/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 16/08/2023
198/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 16/08/2023
197/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  14/08/2023
196/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 14/08/2023
195/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 15/08/2023
194/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 10/08/2023
193/2023 Nomeação  Lorena 11/08/2023
192/2023 Exoneração Lorena 11/08/2023
191/2023 Nomeação Vanildo  11/08/2023
190/2023 Nomeação Talissa 11/08/2023
189/2023 Exoneração Talissa 11/08/2023
188/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 09/08/2023
187/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 08/08/2023
186/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 07/08/2023
185/2023 Nomeação Flavia  04/08/2023
184/2023 Nomeação Maria Vitoria 04/08/2023
183/2023 Nomeação Izabele  04/08/2023
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