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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
182/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 03/08/2023
181/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 55.170,36 (Cinquenta e cinco mil cento e setenta reais e trinta e seis centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para ... 03/08/2023
180/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  02/08/2023
179/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 01/08/2023
178/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 31/07/2023
177/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 31/07/2023
174/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 26/07/2023
173/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 26/07/2023
172/2023 NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMDUHIS. 28/07/2023
171/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 26/07/2023
170/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00 (Onze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 25/07/2023
169/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 21/07/2023
168/2023 Artº. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para reforço das seguintes dotações: 21/07/2023
167/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 21/07/2023
166/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 20/07/2023
165/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  18/07/2023
164/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:  13/07/2023
163/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 12/07/2023
162/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 192.440,26 (Cento e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta reais e vinte e seis centavos) por SUPERAVIT FINAN... 12/07/2023
161/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.003.598,51 (Dois milhões três mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos) por EXCESSO DE A... 12/07/2023
160/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  10/07/2023
159/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 10/07/2023
158/2023 NOMEIA NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS. 10/07/2023
157/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 07/07/2023
156/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 06/07/2023
155/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 05/07/2023
154/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 05/07/2023
153/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 05/07/2023
152/2023 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– COMSEA. 05/07/2023
151/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 30/06/2023
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UFM - 2022

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