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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
119/2023 Decreto Exoneração Carlos Almeida Rosa 31/05/2023
118/2023 Decreto exoneração Edinaldo  31/05/2023
116/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos 26/05/2023
115/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de lic... 26/05/2023
114/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Admini... 26/05/2023
113/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, dispensa eletrônica a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contrataç... 26/05/2023
112/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitaç... 26/05/2023
111/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, as modalidades de licitação a que se r... 26/05/2023
110/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, as locações de imóveis a que se refere a Lei nº 14.133,... 26/05/2023
109/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, os orçamentos a que se refere a Lei nº 14.133 26/05/2023
108/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abr... 26/05/2023
107/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,... 26/05/2023
106/2023 Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom, Estado do Paraná, as funções essenciais a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e co... 26/05/2023
105/2023 Declara de uitlidade pública para fins de desapropriação parcial por via amigável ou judicial, de uma área de terreno totalizando 6.006,76 M², objetivando pedreira municipal. 30/05/2023
104/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 24/05/2023
103/2023 Artº. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço das seguintes dotações: 23/05/2023
102/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 23/05/2023
101/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 295.323,66  (Duzentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte e tres reais e sessenta e seis centavos)  ... 23/05/2023
100/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 105.378,46 (Cento e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos) por SUPERAVIT FINANCEI... 23/05/2023
99/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 80.382.81 (Oitenta mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para in... 19/05/2023
98/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 19/05/2023
97/2023 DECRETO 097 2013 11/10/2023
97/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 27.555,59 (Vinte e sete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por SUPERAVIT FINAN... 18/05/2023
96/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.490,00  (Tres mil quatrocentos e noventa reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguin... 18/05/2023
94/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 17/05/2023
93/2023 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 18/05/2023
92/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 16/05/2023
91/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 15/05/2023
90/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 226.563,34 (Duzentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e tres reais e trinta e quatro centavos) por SUPERA... 15/05/2023
89/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 11/05/2023
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