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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
88/2023 Prorrogação PSS Odontologo Saúde  11/05/2023
87/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 11/05/2023
87/2023 --Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 235.000,00 (Duzentos e trinta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 11/05/2023
86/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 10/05/2023
84/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 27.204,26 (Vinte e sete mil duzentos e quatro reais e vinte e seis centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclus... 02/05/2023
83/2023 Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Interesse Social - CMDUHIS 02/05/2023
82/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 26/04/2023
81/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 26/04/2023
80/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 26/04/2023
78/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 20/04/2023
77/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 27.266,65 (Vinte e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) por EXCESSO DE ARRECADA... 23/05/2023
77/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 27.266,65 (Vinte e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) por SUPERAVIT FINANCEIR... 20/04/2023
76/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 19/04/2023
75/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00  (Dois mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 18/04/2023
74/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 24/05/2023
73/2023 SÚMULA: DA DENOMINAÇÃO A ESTRADA RURAL DE RIO BOM AO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI. 28/04/2023
72/2023 ALTERA O ENDEREÇO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PARA CONSTAR NO CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS. 14/04/2023
71/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 32.900,00  (Trinta e dois mil  e novecentos reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos ... 13/04/2023
70/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 23/05/2023
69/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 13/04/2023
68/2023 Decreto de convocação para a XIII Conferência Municipal de Assistência Social 13/04/2023
67/2023 Decreto de nomeação para em comissão de Ananda Natalia de Almeida Saggin 17/04/2023
66/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.311,07 (Cinco mil trezentos e onze reais e sete centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguinte... 23/05/2023
65/2023 NOMEIA A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPA DE SAÚDE, ELEITA EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 31/03/2023. 12/04/2023
64/2023 ==Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 16/05/2023
63/2023 DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DA CIDADE. 11/04/2023
62/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 03/04/2023
61/2023 Institui o Programa Rio Bom Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município de Rio Bom. 03/04/2023
60/2023 =Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 23/05/2023
60/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 03/04/2023
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UFM - 2022

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