Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
59/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:	28/03/2023
58/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:...	28/03/2023
57/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 ( Quarenta e um mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:...	27/03/2023
56/2023	NOMEIA OS INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/03/2023
55/2023	NOMEIA OS INTEGRANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/03/2023
54/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado	17/03/2023
53/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:	16/03/2023
52/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:	09/03/2023
51/2023	==Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:...	16/05/2023
50/2023	Decreto exonerando gratificação de servidora	07/03/2023
49/2023	==Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00 (Trinta e tres mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:...	16/05/2023
48/2023	Decreto alterando percentual de gratificação de servidor	07/03/2023
47/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:	01/03/2023
46/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado	01/03/2023
45/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado	01/03/2023
44/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado	01/03/2023
43/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ...	15/05/2023
43/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:	27/02/2023
42/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:	27/02/2023
41/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado	27/02/2023
40/2023	Decreto de exoneração de cargo em comissão.	27/02/2023
39/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado	27/02/2023
38/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado	27/02/2023
37/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 573.000,00 (Quinhentos e setenta e tres mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos segu...	22/02/2023
36/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes pr...	16/02/2023
35/2023	===Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 226.633,33 (Duzentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos) por EXCESSO...	15/05/2023
34/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado	22/02/2023
33/2023	Decreto de exoneração de servidora	22/02/2023
32/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 495.052,77 (Quatrocentos e noventa e cinco mil cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos) por...	14/02/2023
31/2023	O Decreto nº. 31, de 14 de Fevereiro de 2023, publicado na edição nº. 1890, de 14 de Fevereiro de 2023, páginas 2 a 3, no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção	16/02/2023

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