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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
242/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.400,00 (Tres mil e quatrocentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:... 05/10/2023
241/2023 Artº. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para reforço das seguintes dotações:  03/10/2023
240/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.004,15 (Cem mil quatro reais e quinze centavos) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas... 03/10/2023
239/2023 APROVA O REGISTRO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM VÊNETO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. 06/10/2023
238/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 29/09/2023
237/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  29/09/2023
236/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: ... 29/09/2023
235/2023 Nomeação Bruna Gabrielli Candido  29/09/2023
234/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 28/09/2023
232/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 166.559,00 (Cento e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusã... 27/09/2023
231/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 26/09/2023
230/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.010,00 (Cinquenta mil e dez reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 26/09/2023
229/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programa... 22/09/2023
228/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 90.872,00 (Noventa mil oitocentos e setenta e dois reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes pro... 22/09/2023
227/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 11.526,74 (Onze mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para in... 22/09/2023
225/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: 20/09/2023
224/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:  20/09/2023
223/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 20/09/2023
222/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 19/09/2023
221/2023 Artº. 1º - Fica aberto no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2023, crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para reforço das seguintes dotações: 18/09/2023
220/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 18/09/2023
219/2023 AVISO DE ERRATA 18/09/2023
219/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... 15/09/2023
218/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 13/09/2023
217/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 11/09/2023
216/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO       DE RIO BOM PR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2023
215/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA – DO MUNICÍPIO DE RIO BOM PR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/09/2023
214/2023 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / CAISAN – RIO BOM PR 11/09/2023
213/2023 Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Rio Bom do Estado do Paraná no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. 11/09/2023
212/2023 Nomeação Talya 05/09/2023
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Unidades Fiscais

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UFM - 2022

R$ 18,34

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