.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
150/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 30/06/2023
149/2023 Exoneração Antonio Marcos Parra 03/07/2023
148/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 28/06/2023
147/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 27/06/2023
146/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 22/05/2023
145/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO MENCIONADA NO DECRETO Nº 23/2022, DE 08/02/2022, PARA CARGO EM COMISSÃO. 22/06/2023
144/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.005.000,00  (Um milhão e cinco mil reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes pr... 19/06/2023
142/2023 CONVOCA A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COM RESPALDO NAS LEIS ESTADUAIS 15.791/2008 E 16.565/2010 (SAN) E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2023. 19/06/2023
141/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 16/06/2023
140/2023 Decreto concedendo Gratificação ao Servidor Rodrigo Beligni 14/06/2023
139/2023 REGULAMENTA A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR (PPMSAN-RB) E INSTITUI OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 19/06/2023
138/2023 Decreto nomeação da servidora Elisangela 14/06/2023
137/2023 Exoneração da servidora Elisangela 14/06/2023
136/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 12/06/2023
135/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 07/06/2023
134/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 214.000,00 (Duzentos e quatorze mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:... 07/06/2023
133/2023 Decreto de nomeação da servidora Ariany Hellenn 07/06/2023
132/2023 Institui o Estatuto do Conselho Municipal de Cultura 12/06/2023
131/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 200,00  (Duzentos reais)   por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 05/06/2023
129/2023 Nomeação de Servidor para cargo em comissão 02/06/2023
128/2023 Nomeação Kauane Karine 31/05/2023
127/2023 DESIGNAR o servidor público municipal Sr. João Paulo Borges, portador do RG. nº 13.108.137-5 e do CPF. nº 077.718.819-80 como responsável pelo SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, conforme art. 4°, IV, do Decreto Municipal 220/2022 de 14 de setembro de 2022. Designar o servidor acima ci... 17/08/2023
127/2023 Nomeação Rosenei Gonçalves 31/05/2023
126/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:&nb... 31/05/2023
125/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.320,00 (Um mil trezentos e vinte reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas:... 31/05/2023
124/2023 Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 48.050,00 (Quarenta e oito mil e cinquenta reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programa... 31/05/2023
123/2023 Nomeação Loiany 31/05/2023
122/2023 Nomeação do Carlos Almeida Rosa 31/05/2023
121/2023 Decreto Nomeação  Edinaldo  31/05/2023
120/2023 Decreto Nomeação Edilson  31/05/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.