Prefeitura Municipal de Rio Bom

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
31/2023	O Decreto nº. 31, de 14 de Fevereiro de 2023, publicado na edição nº. 1890, de 14 de Fevereiro de 2023, páginas 2 a 3, no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção:	15/02/2023
31/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:	14/02/2023
30/2023	Define o calendário de feriados, pontos facultativos e dias de recesso no ano de 2023, para os órgãos e entidades da Administração Pública Direta,Autárquica do Municípiode Rio Bom, sem comprometimento&nb...	17/02/2023
29/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 37.616,89 (Trinta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos) por EXCESSO DE ...	13/02/2023
28/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 778.112,06 (Setecentos e setenta e oito mil cento e doze reais e seis centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inc...	13/02/2023
27/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado	13/02/2023
26/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:	09/02/2023
25/2023	Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública para fins de Constituição de Faixa de Servidão de Passagem para Coletor de Esgoto pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, as áreas de terra abaixo descritas, com fulcro nos Artig...	07/02/2023
24/2023	Altera cargo	06/02/2023
23/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100,00 (Cem reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:	01/02/2023
22/2023	Decreto nomeando Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa	02/02/2023
21/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado.	01/02/2023
20/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 376.800,00 (Trezentos e setenta e seis mil e oitocentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclu...	30/01/2023
19/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:...	30/01/2023
18/2023	Decreto nomeando servidor para cargo em comissão.	27/01/2023
17/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:	23/01/2023
16/2023	Decreto de nomeação para cargo comissionado.	23/01/2023
15/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 648,92 (Seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos ...	17/01/2023
14/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 500.045,06 (Quinhentos mil e quarenta e cinco reais e seis centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para...	17/01/2023
13/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.992.128,27 (Dois milhoes novecentos e noventa e dois mil cento e vinte e oito reais e vinte e sete centav...	17/01/2023
12/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.677.421,27 (Um milhão seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) ...	17/01/2023
11/2023	Decreto nomeando servidor.	17/01/2023
10/2023	Decreto exonerando servidor.	17/01/2023
9/2023	Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2022, abertura crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:	16/01/2023
8/2023	Decreto nomeando servidora.	17/01/2023
7/2023	Decreto exonerando servidora.	17/01/2023
6/2023	NOMEIA COORDENADOR DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/01/2023
4/2023	Decreto prorrogando PSS	04/01/2023
3/2023	Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução para o exercício de 2023.	03/01/2023
2/2023	Nomeação Carlos Almeida Rosa	03/01/2023

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