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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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298/2023 | O Decreto nº. 298, de 06 de Dezembro de 2023, publicado na edição nº. 2118, de 06 de Dezembro de 2023, páginas 9 a 10 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: | 07/12/2023 | Detalhes |
298/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 06/12/2023 | Detalhes |
297/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 52.200,00 (Cinquenta e dois mil e duzentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programa... | 06/12/2023 | Detalhes |
296/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 01/12/2023 | Detalhes |
295/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 01/12/2023 | Detalhes |
294/2023 | REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / CAISAN – RIO BOM PR | 06/12/2023 | Detalhes |
293/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE RIO BOM PR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | Detalhes |
292/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 30/11/2023 | Detalhes |
291/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 30/11/2023 | Detalhes |
290/2023 | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 165/2021, COM FUNDAMENTO NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 04/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL FRENTE DE TRABALHO. | 28/11/2023 | Detalhes |
289/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... | 28/11/2023 | Detalhes |
288/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 271.933,00 (Duzentos e setenta e um mil novecentos e trinta e tres reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusã... | 28/11/2023 | Detalhes |
287/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 130,770,00 (Cento e trinta mil setecentos e setenta reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes p... | 27/11/2023 | Detalhes |
286/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 27/11/2023 | Detalhes |
285/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 70.102,21 (Setenta mil cento e dois reais e vinte e um centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seg... | 27/11/2023 | Detalhes |
284/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 22/11/2023 | Detalhes |
283/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 22/11/2023 | Detalhes |
282/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 22/11/2023 | Detalhes |
282/2023 | O Decreto nº. 282, de 22 de Novembro de 2023, publicado na edição nº. 2105, de 22 de Novembro de 2023, páginas 2 a 3 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: | 22/11/2023 | Detalhes |
281/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 16/11/2023 | Detalhes |
281/2023 | O Decreto nº. 281, de 16 de Novembro de 2023, publicado na edição nº. 2099, de 16 de Novembro de 2023, página 2 , no Diário Oficial do Município de Rio Bom tem pelo presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: | 16/11/2023 | Detalhes |
280/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 16/11/2023 | Detalhes |
279/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 16/11/2023 | Detalhes |
278/2023 | Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão amigável ou judicial e dá providências | 17/11/2023 | Detalhes |
277/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 81.400,00 (Oitenta e um mil e quatrocentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programa... | 14/11/2023 | Detalhes |
276/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) por SUPERAVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguintes programas: | 09/11/2023 | Detalhes |
275/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 09/11/2023 | Detalhes |
274/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: ... | 09/11/2023 | Detalhes |
273/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00 (Tres mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: | 06/11/2023 | Detalhes |
272/2023 | Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2023, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... | 01/11/2023 | Detalhes |
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R$ 18,34
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