| 31/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃODE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCICIO DE 2024.... |
23/10/2024 |
Detalhes |
| 28/2024 |
LEI 28-2024. |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 27/2024 |
Estima a Receita e Fixa aDespesa do Município de Rio Bom parao exercício financeiro de 2025. |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 26/2024 |
DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DOS ANEXOS DEMETAS E PRIORIDADES PARA OEXERCICIO FINANCEIRO DE 2025CONSTANTES NA LEI DEDIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDON° 014/2024 DE 02 DE MAIO DE 2024. |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 25/2024 |
DISPÕE SOBREALTERAÇÃO DOS ANEXOS DEMETAS E PRIORIDADES PARA OEXERCICIO FINANCEIRO DE 2025CONSTANTES NA LEI MUNICIPALPLANO PLURIANUAL 2022/2025 N°018/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE2021. |
20/02/2025 |
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| 24/2024 |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM FUNDAMENTO NO ART. 16, I, “d” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/08/2024 |
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| 23/2024 |
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 15/2023, PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS ESTADUAIS VIGENTES. |
14/08/2024 |
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| 22/2024 |
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E AGENTES EQUIPARADOS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL. |
13/08/2024 |
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| 21/2024 |
FIXA EM PARCELA ÚNICA MENSAL O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO VI DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL. |
13/08/2024 |
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| 20/2024 |
DISPÕE SOBRE AJUDA A CERÂMICA RICARDO MELCHERT LTDA, NO TRANSPORTE DE MATÉRIA-PRIMA DESTINADA A FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERÂMICA, COMO INCENTIVO A GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA. |
03/07/2024 |
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| 19/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA, OBJETIVANDO MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O FIM DE CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
03/07/2024 |
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| 18/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 15/2022. |
26/06/2024 |
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| 17/2024 |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM TST NA ESTRADA RURAL MUNICIPAL DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO PALMITAL |
19/06/2024 |
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| 16/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARAO EXERCÍCIO DE 2024. |
22/05/2024 |
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| 15/2024 |
SUMULA: “DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DAS ÁREAS DA SAÚDE”. |
14/05/2024 |
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| 14/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/08/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
LEI 13/2024 - DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
LEI 12/2024 - DOAÇÃO IMÓVEIS |
02/05/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COM FUNDAMENTO NO ART. 16, I, “d” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/04/2024 |
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| 8/2024 |
Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar no PPA, LDO e no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para o Exercício de 2024, abertura de CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO no valor de R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais) para inclusão no... |
08/04/2024 |
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| 7/2024 |
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE GALERIAS PLUVIAIS NOS TRECHOS DE VIAS URBANAS, COM SUPORTE NO ARTIGO 16, INCISO V, ALÍNEA “o” DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 07/2023. |
14/03/2024 |
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| 6/2024 |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 012/2017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. |
06/03/2024 |
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| 5/2024 |
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CANIL DA ASSOCIAÇÃO ANJOS DE RUA, COM ESTEIO NO ART. 215 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 09/2023. |
27/02/2024 |
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| 4/2024 |
A função de Controlador Administrativo Interno deve ser exercida exclusivamente através de nomeação pelo Chefe do Poder Executivo e ocupada por servidor pertencente ao quadro efetivo de carreira da Prefeitura Municipal de Rio Bom, que possue curso superior em pelo uma das seguintes áreas: admi... |
27/02/2024 |
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| 3/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES 034/2014 E 035/2014, COM AMPARO NO ARTIGO 48, INCISO XXIX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/02/2024 |
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| 2/2024 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO BOM, O PROGRAMA DA PORTEIRA PRA DENTRO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA ÁREA RURAL, COM BASE NO CAPÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA LEI MUNICIPAL 07/2004 E NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTA LEI. |
20/02/2024 |
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| 1/2024 |
Dispõe sobre Reposição Salarial para os servidores do poder executivo. |
26/01/2024 |
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