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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
165/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IALA MARIA APARECIDA DE CARVALHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.11.03 à 03.11.08 com início em 01.09.2010 e término em 30.09.2010.  01/01/2010
164/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de agosto de 2010: Portaria 164/2010 01/01/2010
163/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VANUZA DO CARMO DA SILVA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 15,... 01/01/2010
162/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ILDA MIGUELINA DA SILVA EVARISTO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no ... 01/01/2010
161/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LINDAURA RODRIGUES DE PAULO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo ... 01/01/2010
159/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. EURIDES AUGUSTA DE OLIVEIRA BUENO, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no ... 01/01/2010
158/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no ar... 01/01/2010
157/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 10.01.08 à 10.01.09 com início em 09.08.2010 e término em 07.09.2010. Portaria 157/2010 01/01/2010
156/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CRISTIANE DE FREITAS KUHN MACHADO, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 02.08.2010 e término em 29.11.2010 conforme atestado médico anexo. Portaria 156/2010 01/01/2010
155/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA DAS GRAÇAS BRAGA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02.02.91 à 02.02.96 com início em 09.08.2010 e término em 07.09.2010. Portaria 155/2010 01/01/2010
154/2010 Sumula: NOMEAR o Sr. LEANDRO BENEDITO, portador do RG. nº 6.535.738-0 e do CPF nº 032.831.509-21, aprovado no concurso publico nº 001/2010, conforme resultado final publicado através do Edital nº 04/2010 de 18 de junho de 2010, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO PADRÃO - PAM, junto a es... 01/01/2010
152/2010 Sumula: NOMEAR a sr.. JULIANA ROSELI DANIEL MODESTO, portadora do RG. nº 8.854.609-1 e do CPF nº 046.629.259-75, aprovada no concurso publico nº 001/2010, conforme resultado final publicado através do Edital nº 04/2010 de 18 de junho de 2010, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO - ... 01/01/2010
151/2010 Sumula: DISPENSAR por motivo de Aposentadoria a servidora publica municipal sr.. VILMA DE SOUZA PEREIRA, portadora do RG. nº 3.046.912-7 e do CPF. nº 559.405.799-49, ocupante do cargo de PROFESSORA, a partir do dia 06.08.2010.  01/01/2010
150/2010 Sumula: DISPENSAR por motivo de Aposentadoria a servidora publica municipal sr.. OLINDA FERREIRA PRIMON, portadora do RG. nº 1.645.357 e do CPF. nº 870.226.649-00, ocupante do cargo de ZELADORA, a partir do dia 06.08.2010.  01/01/2010
149/2010 Sumula: CONCEDER ao empregado publico municipal Sr. EBERSON ANTONIO GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.05.07 à 03.05.08 com início em 02.08.2010 e término em 31.08.2010. Portaria 149/2010... 01/01/2010
148/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLENE AMANCIO DE MATOS, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 36, inc... 01/01/2010
147/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VICODEMO GARUTTI, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.05.08 à 01.05.09 com início em 02.08.2010 e término em 31.08.2010 Portaria 147/2010 01/01/2010
146/2010 Sumula: REVOGAR a portaria de nº 136/2010 da servidora publica municipal sr.. SONIA PEREIRA ROSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, onde concedia 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 20.07.2010 e término em 18.... 01/01/2010
145/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SANDRA EMILIA MORO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 15, inc... 01/01/2010
144/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA MARLI FRANCISCO DOS SANTOS, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no ar... 08/04/2010
143/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLENE CONCEIÇÃO SANTANA BATISTA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no a... 01/01/2010
142/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de julho de 2010: 01/01/2010
141/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR FRANCISCO CAROLINO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.03.99 à 01.03.04 com início em 26.07.10 e término em 23.10.2010.  Portaria 141/2010... 01/01/2010
140/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUCIA PARRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 28.07.91 à 28.07.96 com início em 19.07.10 e término em 17.08.2010. Portaria 140/2010 01/01/2010
139/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUZIA DA SILVA LEMES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.03.03 à 01.03.08 com início em 26.07.2010 e término em 24.08.2010.  Portaria 139/2010 01/01/2010
138/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLENE FERREIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.97 à 15.04.02 com início em 26.07.2010 e término em 24.08.2010.  01/01/2010
137/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SIMONE VALEZI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.06 à 01.03.07 com início em 21.07.2010 e término em 19.08.2010. Portaria 137/2010 01/01/2010
136/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SONIA PEREIRA ROSA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 20.07.2010 e término em 18.08.2010. Portaria 136/2010 01/01/2010
135/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS GARUTTI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.08 com início em 19.07.2010 e término em 17.08.2010.    01/01/2010
134/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ITAMARA APARECIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.09 com início em 19.07.2010 e término em 17.08.2010. Portaria 134/2010 01/01/2010
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