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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
133/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JURANDIR PINTO BUENO, ocupante do cargo de AGENTE DE VIGILANCIA SANITARIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.09 com início em 19.07.2010 e término em 17.08.2010.  Portaria 133/2010 01/01/2010
132/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ANDERSON PATROCINIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.09 com início em 08.07.2010 e término em 06.08.2010.  01/01/2010
131/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARCIA APARECIDA DE PAULA DEZIRÓ, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no arti... 01/01/2010
130/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VILMA APARECIDA JULIANI VEROLLA, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço de 01 (uma) referencia na tabela salarial no percentual de 2% (dois por cento) por participação em Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo ... 01/01/2010
129/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE EDUARDO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 60 (sessenta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 03.06.08 à 03.06.09 e 03.06.09 à 03.06.10 com início em 06.07.2010 e término em 03.09.201... 01/01/2010
120/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DENISE ANGELA DE PAULA FONSECA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.08 à 01.02.09 com início em 05.07.2010 e término em 03.08.2010.  01/01/2010
119/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOEL DE SENE, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 17.06.09 à 17.06.10 com início em 05.07.2010 e término em 03.08.2010.  01/01/2010
118/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS MORITO HIGUTI, ocupante do cargo de MEDICO VETERINARIO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.08 com início em 01.07.2010 e término em 30.07.2010 POrtaria 118/2010 01/01/2010
117/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DENIS RODRIGUES, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.01.07 à 16.01.08 com início em 01.07.2010 e término em 30.07.2010 Portaria 117/2010 01/01/2010
116/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SEBASTIÃO MARCIANO DE CAMARGO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.08 e 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisit... 01/01/2010
115/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ALICE XAVIER DE ANDRADE, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16.02.05 à 16.02.10 com início em 24.06.2010 e término em 21.09.2010 Portaria 115/2010 01/01/2010
114/2010 Sumula: Nomear os profissionais que prestam serviços a esta Municipalidade: Dr. Rodrigo Beligni Procurador Jurídico Municipal – OAB PR 35.593; Genival de Souza – Técnico em Contabilidade – CRC PR 025380-3 e Sergio Henrique Ribas Macuco - Engenheiro Civil – CREA 17326-D-PR, para assessorar a C... 01/01/2010
113/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente aos meses de maio e junho de 2010: Portaria 113/2010 01/01/2010
112/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.08 com início em 21.06.2010 e término em 20.07.2010.  Portaria 112/2010... 01/01/2010
104/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos abaixo relacionados - ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): Portaria 104/2010 01/01/2010
103/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Cursos de Capacitação em sua área de atuação, referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2010, conforme cons... 01/01/2010
102/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE REINALDO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.07.08 à 06.07.09 com início em 07.06.2010 e término em 06.07.2010.  01/01/2010
101/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DENIS RODRIGUES, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 16.01.06 à 16.01.07 com início em 01.06.2010 e término em 30.06.2010.  Portaria 01/01/2010
100/2010 Sumula: NOMEAR o Sr. MARCIO LUIZ SAMPAIO, portador do RG. nº 7.903.696-0 e do CPF nº 027.918.339-94, aprovado em concurso publico, conforme resultado final publicado através do Edital nº 03/2006, para exercer a função de  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, junto a esta Prefeitura Municipal a partir de ... 01/01/2010
99/2010 Sumula: DISPENSAR a pedido, o servidor publico municipal Sr. CLEVERSON LEMES RIBEIRO, portador do RG. 8.563.073-3 e do CPF. nº 047.493.729-19, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme pedido solicitado através do requerimento protocolado com o nº 146/2010 a partir de 24.05.2010.... 01/01/2010
98/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDILSON APARECIDO FRANÇA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MAQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.08 à 01.08.09 com início em 13.05.2010 e término em 11.06.2010. Portaria 098/201... 01/01/2010
97/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VIVIANA NOGUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ZELADORA, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 10.05.2010 e término em 06.09.2010 conforme atestado médico anexo. Portaria 097/2010 01/01/2010
96/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. NILSON PATROCINIO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.07 à 01.02.08 com início em 17.05.2010 e término em 15.06.2010.  01/01/2010
95/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, avanço de quatro referências na tabela salarial, equivalente a 8% (oito por cento) por ter concluído o Ensino Fundamental e Médio através do CEEBJA, conforme consta no artigo 15, inciso III da ... 01/01/2010
94/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de abril de 2010 Anexo 01/01/2010
93/2010 Sumula: DESIGNAR a servidora Publica Municipal sr.. MARIA LUCIA GUEDES DE ANDRADE, portadora do RG. nº 4.518.429-3 e do CPF nº 646.179.399-20, ocupante do cargo de PROFESSORA, para prestar serviços administrativos na Secretaria da Escola Municipal Monteiro Lobato a partir de 06 de maio de 2010.... 01/01/2010
92/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES NORBIATO, ocupante do cargo de PROFESSORA, admitida em 04.05.2005 - ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento) referente ao período aquisitivo de 04.05.2005 à 04.0... 08/01/2010
91/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. ANA PAULA CANTAGALLI DE AGUIAR, ocupante do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.03.09 à 02.03.10 com início em 03.05.2010 e término em 01.06.2010 Portaria... 02/04/2010
89/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CRISTIANE DE FREITAS KUHN MACHADO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Cursos de Capacitação em sua área de atuação, conforme c... 01/01/2010
88/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. FÁTIMA MARIA MORO ROSSI, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Cursos de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no artigo 15,... 01/01/2010
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