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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
22/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ROGERIO SILVESTRE GARUTTI, ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos de seu interesse a partir de 01.02.2010.  LECENÇAS SEM VENCIMENTO 01/01/2010
21/2010 Sumula: CONCEDER função gratificada com índice percentual de 40% (quarenta por cento), ao servidor publico municipal Sr. LUIZ ELOY DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para assumir a função de ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO a partir desta data. FUNÇÃO GRATIFICADA 01/01/2010
20/2010 Sumula: NOMEAR, os servidores publicos municipais: Antonio José Fernandes, José Carlos de Paula e Nadir Bonfá Primo, para sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão, para realizar avaliação de 2 (dois) lotes urbanos de interesse do Município, que serão  destinados para construção do T... 01/01/2010
19/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipais abaixo relacionados, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): QUINQUENIO 01/01/2010
18/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VALDIRA ZEFERINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.08 a serem gozadas no período de 18.01.2010 à 16.02.2010.  FÉRIAS... 01/01/2010
17/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDSON GALATTI, ocupante do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.01.09 à 02.01.10 a serem gozadas no período de 04.01.2010 à 02.02.2010.  01/01/2010
16/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDILSON APARECIDO FRANÇA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.07 à 01.08.08 a serem gozadas no período de 12.01.2010 à 10.02.2010. FÉRIAS 01/01/2010
15/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 11.01.2010 à 09.02.2010.  01/01/2010
14/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.07 à 01.08.08 a serem gozadas no período de 11.01.2010 à 09.02.2010.  01/01/2010
13/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.07 à 01.08.08 a serem gozadas no período de 07.01.2010 à 05.02.2010.  FÉRIAS 01/01/2010
12/2010 Sumula: Cancelada 01/01/2010
11/2010 Sumula: DISPENSAR conforme pedido solicitado através do requerimento protocolado sob o nº 11/2010 de 04.01.2010 a servidora publica municipal Srtª. VANIA AMANCIO DE MATOS, portadora do RG. nº 8.955.663-5 e do CPF. nº 049.344.779-26, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a partir do di... 01/01/2010
10/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS JACINTHO DOMINGUES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PREMIO referente ao período aquisitivo de 11.03.00 à 11.03.05 a serem gozadas no período de 05.01.2010 à 04.04.2010 LICENÇA PREMIO 01/01/2010
9/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. MARIA APARECIDA DE FATIMA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.02.08 à 02.02.09 a serem gozadas no período de 04.01.2010 à 02.02.2010. FÉRIAS 01/01/2010
8/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 05.01.2010 à 03.02.2010. FÉRIAS 01/01/2010
7/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 04.01.2010 à 02.02.2010. FÉRIAS 01/01/2010
6/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 05.01.2010 à 03.02.2010. FÉRIAS 01/01/2010
5/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 04.01.2010 à 02.02.2010.  01/01/2010
4/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 04.01.2010 à 02.02.2010. FÉRIAS 01/01/2010
3/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 04.01.2010 à 02.02.2010. FÉRIAS 01/01/2010
2/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES a serem gozadas no período de 21.12.2009 à 19.01.2010. FÉRIAS 01/01/2010
1/2010 Sumula: Nomear, os funcionários municipais: Clodoaldo Paulo de Andrade, Eberson Antonio Gonçalves e Virgilio Primon, para sob a presidência do primeiro e secretaria do segundo, comporem a Comissão permanente de Licitação, para atuarem durante o exercício de 2010, sendo que a Comissão tem a funç... 01/01/2010
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