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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
51/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PREMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 a serem gozadas no período de 30.03.2010 à 28.06.2010.  Portaria 051/2010 01/01/2010
50/2010 Sumula: DISPENSAR a pedido a servidora publica municipal sr.. IVANIR PRIMON ROMERO, portadora do RG. nº 4.445.168-9 e do CPF. nº 616.677.579-20, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a partir do dia 22.03.2010. Portaria 050/2010 01/01/2010
49/2010 Sumula: Cancelada 01/01/2010
48/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipais abaixo relacionados, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2010
47/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOAO APARECIDO GUEDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MECÂNICO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.08 à 01.03.09 com início em 08.03.2010 e término em 06.04.2010.  FÉRIAS 01/01/2010
46/2010 Sumula: Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão. 01/01/2010
45/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DIEGO BRANDÃO BONFÁ DUTRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.09 a serem gozadas no período de 02.03.2010 à 31.03.2010. FÉRIAS 01/01/2010
45/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DIEGO BRANDÃO BONFÁ DUTRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 02.06.08 à 02.06.09 a serem gozadas no período de 02.03.2010 à 31.03.2010. Portaria 045/2010 01/01/2010
44/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOAO VITO PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 a serem gozadas no período de 03.03.2010 à 01.04.2010.  01/01/2010
43/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.07 à 01.03.08 a serem gozadas no período de 01.03.2010 à 30.03.2010.  01/01/2010
42/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CRISTINA VOGT VEROLLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.08 à 01.02.09 a serem gozadas no período de 01.03.2010 à 30.03.2010.  FÉRIAS 01/01/2010
41/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipais abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES  a serem gozadas no período de 01.03.2010 à 30.03.2010. FÉRIAS 01/01/2010
40/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.07 à 01.08.08 a serem gozadas no período de 01.03.2010 à 30.03.2010. FÉRIAS 01/01/2010
39/2010 Sumula: CONCEDER conforme pedido formalizado através do requerimento nº 054/2010, prorrogação da Licença sem Vencimentos do servidor publico municipal Sr. ROGERIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 02.02.2010. Portaria com ... 01/01/2010
38/2010 Sumula: DISPENSAR a pedido, o servidor publico municipal Sr. JOÃO DOUGLAS DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, conforme pedido solicitado através do requerimento protocolado com o nº 052/2010. Portaria com efeito retroativo à 02.02.2010. 01/01/2010
37/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GENES GONÇALVES, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.08 a serem gozadas no período de 01.03.2010 à 30.03.2010. FÉRIAS 01/01/2010
36/2010 Sumula: EXONERAR da função gratificada de ENCARREGADA DE LICITAÇÕES, pelo qual era nomeada através da Portaria nº 153/2009, com índice percentual de 40% (quarenta por cento), a servidora publica municipal sr.. SANDRA CRISTINA DE MORAIS SAMPAIO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a pa... 01/01/2010
35/2010 Sumula: EXONERAR da função gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DO TRABALHO E RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS E DO BANCO SOCIAL, pelo qual era nomeado através da Portaria nº 52/2009, com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), o servidor publico municipal Sr. JOSE CA... 01/01/2010
34/2010 Sumula: 01/01/2010
33/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LOURDES APARECIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.08 à 01.08.09 a serem gozadas no período de 17.02.2010 à 18.03.2010. FÉRIAS 01/01/2010
32/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SERGIO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 08.04.07 à 08.04.08 a serem gozadas no período de 22.02.2010 à 23.03.2010. FÉRIAS 01/01/2010
31/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE REINALDO DA SILVA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.07.07 à 06.07.08 a serem gozadas no período de 23.02.2010 à 24.03.2010. FÉRIAS 01/01/2010
30/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, avanço de 06 (seis) referências na tabela salarial por ter concluído o Ensino Superior - Graduação em Administração em 09.02.2007, conforme artigo 15, inciso IV da Lei ... 01/01/2010
29/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.08 à 01.02.09 a serem gozadas no período de 15.02.2010 à 16.03.2010.  01/01/2010
28/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. JUCELINA MAIA DE SOUZA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.07 à 01.08.08 a serem gozadas no período de 15.02.2010 à 16.03.2010.  01/01/2010
27/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. AILTON PEREIRA CARDOSO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.07 à 01.08.08 a serem gozadas no período de 08.02.2010 à 09.03.2010.  FÉRIAS 01/01/2010
26/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUCIMEIRE VENTURINI PRIMON, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PREMIO referente ao período aquisitivo de 02.02.91 à 02.02.96 a serem gozadas no período de 04.01.2010 à 05.03.2010.  LICENÇA PREMIO 01/01/2010
25/2010 Sumula: CONCEDER função gratificada com índice percentual de 40% (quarenta por cento), ao servidor publico municipal Sr. IVAIR FRANCISCO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para assumir a função de DIRETOR DE ESPORTE AMADOR a partir de 1º de fevereiro de 2010. FUNÇÃO GRA... 01/01/2010
24/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores publicos municipais abaixo relacionados, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): QUINQUENIO 01/01/2010
23/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE BENEDITO DE ANDRADE, ocupante do cargo de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO INTERNO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.08 à 01.08.09 a serem gozadas no período de 01.02.2010 à 02.03.2010. FÉRIAS 01/01/2010
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