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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
87/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. DEISY HELLEN NORBIATO, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, avanço de 06 (seis) referências na tabela salarial por ter concluído o Ensino Superior - Graduação em Administração em 09.02.2007, conforme artigo 15, inciso IV da Lei Mun... 01/01/2010
86/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 06.01.03 à 06.01.08 com início em 10.05.2010 e término em 08.06.2010. Portaria 086/2010 01/01/2010
85/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 06.01.03 à 06.01.08 com início em 10.05.2010 e término em 08.06.2010. Portaria 085/2010 01/01/2010
84/2010 Sumula: DESIGNAR as pessoas abaixo relacionadas para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CONCURSOS para o ano de 2010: Portaria 084/2010 01/01/2010
83/2010 Sumula:   CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 20.05.02 à 20.05.07 com início em 10.05.2010 e término em 08.06.2010.  01/01/2010
82/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VILMAR POMERENING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 07.06.08 à 07.06.09 com início em 05.05.2010 e término em 03.06.2010.  Portaria 082/2010 01/01/2010
81/2010 Sumula: Nomear os Senhores: JOSÉ REINALDO DA SILVA – Servidor publico municipal com exercício na função de motorista,  JOÃO SILVÉRIO, Chefe da Divisão de serviços Urbanos e JOSÉ CARLOS DEZIRÓ, mecânico, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação dos veículos que serão ... 01/01/2010
80/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA LUCIA GUEDES DE ANDRADE, ocupante do cargo de PROFESSORA, retorno as suas funções junto a Escola Municipal Monteiro Lobato a partir de 06.05.2010, interrompendo assim sua Licença Sem Vencimentos concedida em 20.07.2009. 01/01/2010
79/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SEBASTIANA APARECIDA FERREIRA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Cursos de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no arti... 01/01/2010
78/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, avanço de duas referências na tabela salarial, equivalente a 4% (quatro por cento) por ter concluído o Ensino Fundamental através do CEEBJA, conforme consta no artigo 15, inciso III da Lei Munic... 01/01/2010
77/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. PAULO PEREIRA LACERDA, ocupante do cargo de GARI, avanço de duas referências na tabela salarial, equivalente a 4% (quatro por cento) por ter concluído o Ensino Fundamental através do CEEBJA, conforme consta no artigo 15, inciso III da Lei Mun... 01/01/2010
76/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SEBASTIÃO FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.04.08 à 06.04.09 com início em 03.05.2010 e término em 01.06.2010. 01/01/2010
75/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. IONE FRANKLIN DE MELO, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.02 à 15.04.07 com início em 29.04.2010 e término em 13.05.2010. 01/01/2010
74/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLENE CONCEIÇÃO SANTANA BATISTA, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 26.04.2010 e término em 24.07.2010. 01/01/2010
73/2010 Sumula: DISPENSAR conforme pedido solicitado através do requerimento protocolado sob o nº 119/2010 de 22.04.2010 a servidora publica municipal sr.. ORLI ALBINO DE MATOS, portadora do RG. nº 5.307.743-9 e do CPF. nº 738.450.199-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do ... 01/01/2010
72/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. APARECIDA DE CASSIA COELHO RAIMUNDO, ocupante do cargo de ZELADORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 22.04.2010 e término em 20.07.2010. 01/01/2010
71/2010 Sumula: DESIGNAR o servidor Publico Municipal Sr. PABLO JUNIO MAGALHÃES DA SILVA, portador do RG. nº 8.636.233-3 e do CPF nº 057.393.429-02, para exercer a função de SECRETÁRIO, junto a Escola Municipal Monteiro Lobato a partir de 15 de abril de 2010. 01/01/2010
64/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IVANIL ESTEVAM SOUTO, ocupante do cargo de ZELADORA, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 com início em 01.04.2010 e término em 29.06.2010.  01/01/2010
63/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS JACINTHO DOMINGUES, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 11.03.08 à 11.03.09 com início em 06.04.2010 e término em 05.05.2010.  01/01/2010
62/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ZOETE SOUZA DA SILVA, portadora do RG. nº 6.182.393-0 e CPF. nº 811.105.969-87, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, admitida em 02.02.1991, 4% (quatro por cento) de avanço na tabela salarial equivalente a 02 (duas) referências na tabela s... 01/01/2010
61/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLI AMBROSINA MARTINS PEREIRA, portadora do RG. nº 4.885.176-2 e CPF. nº 778.570.549-68, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, admitida em 03.06.2002, 12% (doze por cento) de avanço na tabela salarial equivalente a 06 (seis) referências... 01/01/2010
60/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARLENE CONCEIÇÃO SANTANA BATISTA, portadora do RG. nº 5.825.509-9 e CPF. nº 815.192.229-04, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, admitida em 03.06.2002, 12% (doze por cento) de avanço na tabela salarial equivalente a 06 (seis) referências... 01/01/2010
59/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA LUCIELMA VENTURINI LISSOTI, portadora do RG. nº 6.999.581-0 e CPF. nº 051.025.729-11, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, admitida em 03.11.2003, 12% (doze por cento) de avanço na tabela salarial equivalente a 06 (seis) referências ... 01/01/2010
58/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ELAINE DA SILVA, portadora do RG. nº 4.096.262-0 e CPF. nº 559.406.769-87, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, admitida em 15.04.1987, 4% (quatro por cento) de avanço na tabela salarial equivalente a 02 (duas) referências na tabela ... 01/01/2010
57/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. JOSELITA PACCI GARUTTI, portadora do RG. nº 4.884.876-1 e CPF. nº 616.677.309-91, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, admitida em 15.04.1987, 4% (quatro por cento) de avanço na tabela salarial equivalente a 02 (duas) referências na tabela... 01/01/2010
56/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CLEIDEONICE APARECIDA DE SOUZA ROMERO, portadora do RG. nº 5.332.837-7 e CPF. nº 938.920.809-25, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, admitida em 01.03.2007, 12% (doze por cento) de avanço na tabela salarial equivalente a 06 (seis) referên... 01/01/2010
55/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VILMA APARECIDA JULIANI VEROLLA, portadora do RG. nº 6.189.033-5 e CPF. nº 938.913.009-30, ocupante do cargo de PROFESSORA, admitida em 01.04.2004, avanço na tabela salarial da referência A Nível 3 para a referência B Nível 3, por ter concluíd... 01/01/2010
54/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VILMA APARECIDA JULIANI VEROLLA, portadora do RG. nº 6.189.033-5 e CPF. nº 938.913.009-30, ocupante do cargo de PROFESSORA, admitida em 03.06.2002, avanço na tabela salarial da referência A Nível 7 para a referência B Nível 7, por ter concluíd... 01/01/2010
53/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ILZA VENTURINI DA SILVA, portadora do RG. nº 5.332.873-3 e CPF. nº 018.254.989-54, ocupante do cargo de PROFESSORA, admitida em 03.11.2003, avanço na tabela salarial da referência A Nível 4 para a referência B Nível 4, por ter concluído o cu... 01/01/2010
52/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. DIEGO BRANDÃO BONFÁ DUTRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 02 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 05.04.2010 à 05.04.2012. Portaria 052/2010 01/01/2010
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