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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
269/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSO JOSE RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.12 com início em 17.12.2013 e término em 16.03.2014. 01/01/2013
268/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.02 à 15.04.07 com início em 27.11.2013 e término em 26.12.2013. 01/01/2013
267/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ZENAIDE COSMO MARQUES, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 31.01.00 à 31.01.05 com início em 09.12.2013 e término em 07.01.2014.   01/01/2013
266/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE ANESIO MARTINS, ocupante do cargo de PEDREIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.11 à 01.02.12 e 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.02.00 à 01.02.05 com i... 01/01/2013
265/2013 Sumula: CONCEDER com data retroativa a 1º de dezembro de 2013, função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), ao servidor publico municipal Sr. VANDERLEI OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de ZELADOR, para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAUDE. 01/01/2013
264/2013 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço vertical na tabela salarial no percentual de 10% (dez por cento) previsto no Plano de Cargos e Salários, de acordo com a Lei Municipal nº 002/20016, 01/01/2013
263/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EDILSON APARECIDO FRANÇA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.11 à 01.08.12 com início em 10.12.2013 e término em 08.01.2014. 01/01/2013
262/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO BENEDITO, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.11 à 01.08.12 com início em 02.12.2013 e término em 31.12.2013. 01/01/2013
261/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCELO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.12 à 03.06.13 com início em 02.12.2013 e término em 31.12.2013.   01/01/2013
260/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ILENICE AVELINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.03.11 à 01.03.12 com início em 02.12.2013 e término em 31.12.2013. 01/01/2013
259/2013 Sumula: CONCEDER a partir de 1º de dezembro de 2013, função gratificada com índice percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora publica municipal sr.. CRISTINA VOGT VEROLLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir a função de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE junto a ... 01/01/2013
258/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. RODRIGO BELIGNI, ocupante do cargo de ADVOGADO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.10 à 01.02.11 com início em 25.11.2013 e término em 24.12.2013. 01/01/2013
257/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DOLORES DE OLIVEIRA RECH, ocupante do cargo de PROFESSORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16.02.05 à 16.02.10 com início em 25.11.2013 e término em 24.12.2013. 01/01/2013
256/2013 Sumula: DISPENSAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 30 de novembro de 2013 o servidor publico municipal Sr. JOSE BENEDITO DE ANDRADE, portador do RG. nº 10.379.904-7 e do CPF. nº 739.352.638-72, do cargo efetivo de CONTROLADOR ADMINISTRATIVO INTERNO. 01/01/2013
255/2013 Sumula: DISPENSAR por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 21 de novembro de 2013 o servidor publico municipal Sr. CARLOS SOUTO, portador do RG. nº 14.771.560 e do CPF. nº 240.089.159-15, do cargo efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.    01/01/2013
254/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. APARECIDA DE CASSIA COELHO RAIMUNDO, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.12 com início em 20.11.2013 e término em 19.12.2013.   01/01/2013
253/2013 Sumula: CONCEDER as servidoras publicas municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2013
252/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. DENIZE ANGELA DE PAULA FONSECA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.12 à 01.02.13 com início em 18.11.2013 e término em 17.12.2013. 01/01/2013
251/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. VALDINEI JOSE TEIXEIRA, ocupante do cargo de GARI, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 01.08.06 à 01.08.11 com início em 11.11.2013 e término em 08.02.2014.   01/01/2013
250/2013 Sumula: Portaria 250/2013 01/01/2013
245/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA INÊS DE ANDRADE ALVÃO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (noventa) dias de LICENÇA para cuidar de pessoa doente na família (marido), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 de 23 de dezemb... 01/01/2013
244/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ZENAIDE COSMO MARQUES, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente aos períodos aquisitivos de 31.01.00 à 31.01.05 e 01.08.06 à 01.08.11 com início em 10.10.2013 e término em 08.12.2013. 01/01/2013
244/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA ZENAIDE COSMO MARQUES, ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente aos períodos aquisitivos de 31.01.00 à 31.01.05 e 01.08.06 à 01.08.11 com início em 10.10.2013 e término em 08.12.2013. 01/01/2013
243/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 15.04.02 à 15.04.07 com início em 28.09.2013 e término em 26.11.2013.   01/01/2013
242/2013 Sumula: ALTERAR com efeito retroativo a 1º de outubro de 2013 o percentual da gratificação concedida a servidora publica municipal sr.. RENATA FERNANDES DE FREITAS, ocupante do cargo de ZELADORA de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento), para assumir a função de RECEPCIONISTA, fica... 01/01/2013
241/2013 Sumula: ALTERAR com efeito retroativo a 1º de outubro de 2013 o percentual da gratificação concedida a servidora publica municipal sr.. LUZIA DA SILVA LEMES, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento), para assumir a função de OFICIAL ADMI... 01/01/2013
240/2013 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. CRISTINA VOGT VEROLLA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, avanço de 06 (seis) referências na tabela salarial, por ter concluído o curso de nível superior de Tecnologia em Gestão Publica pelo Instituto Federal do Paraná, conforme con... 01/01/2013
239/2013 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.04.10 à 03.04.11 com início em 14.10.2013 e término em 12.11.2013. 01/01/2013
238/2013 Sumula: ALTERAR a partir de 1º de outubro de 2013 o percentual da gratificação concedida ao servidor publico municipal Sr. FABIO DEZIRO AVELINO, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA de 32% (trinta e dois por cento) para 50% (cinquenta por cento), para assumir a função de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ... 01/01/2013
237/2013 Sumula: CONCEDER as servidoras publicas municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) no percentual de 5% (cinco por cento): 01/01/2013
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