| 20/2017 |
Sumula: Proíbe que as empresas de concessão de serviços publicos de água e energia elétrica, que façam o corte do fornecimento, residenciais, e comerciais de seus serviços por motivo de falta de pagamento das respectivas contas em dia especifico e da outras providencias: |
22/12/2017 |
Detalhes |
| 18/2017 |
Sumula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2018/2021.PPA |
27/06/2017 |
Detalhes |
| 16/2017 |
Sumula: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ -
CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 15/2017 |
Sumula: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE DE RIO BOM – COMMARB,
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
- FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/11/2017 |
Detalhes |
| 14/2017 |
Sumula: SUMULA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA – CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/09/2017 |
Detalhes |
| 13/2017 |
Sumula: Dispõe sobre mudança salarial na Estrutura Administrativa da Prefeitura de Rio bom e estabelece outras providencias. |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 12/2017 |
Sumula: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, PROMOVE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO URBANO RESIDENCIAL DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, DESTACADA DA ZONA INDUSTRIAL – ZI1/NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 11/2017 |
Sumula: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI |
21/08/2017 |
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| 10/2017 |
Sumula: Art. 1º. Ficam declaradas de Utilidade Publica a FRATERNIDADE BRASILEIRA DE APOIO AO CONDENADO - FBAC, associação jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ/MF sob nº 01.528.418/0001-39, com sede na Rua Bonfim, 28, na cidade de Itauna, Estado de Minas Gerais e sua filial ... |
17/07/2017 |
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| 9/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para o Exercício de 2017, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para inclusão nos seguintes programas... |
29/06/2017 |
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| 6/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal, autorizado a celebrar convênio com os Municípios vizinhos pertencentes á Associação dos Municípios do Vale do Ivaí – AMUVI, para ceder caminhões, máquinas e equipamentos, com vista ao atendimento das necessidades comuns de: |
29/05/2017 |
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| 5/2017 |
Sumula: Art. 1º - Observadas as diretrizes e bases para a organização da educação nacional, as políticas e planos educacionais da União e do Estado do Paraná, bem como a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, fica criado o Conselho Municipal de Educação de Rio Bom – CME – RB. |
29/05/2017 |
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| 3/2017 |
Sumula: SUMULA: DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/05/2017 |
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| 2/2017 |
Sumula: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a instituir no âmbito deste Município, o Programa Auxílio para o Transporte Escolar Universitário, destinado a conceder ajuda financeira a estudantes que frequentam cursos universitários fora do Município. |
27/04/2017 |
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| 1/2017 |
Sumula: Art. 1º. Fica reajustado em 7% (sete por cento), a vigorar a partir de 1º de fevereiro de 2017, os salários dos servidores publicos municipais de Provimento Efetivo, conforme os seguintes percentuais: |
23/02/2017 |
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