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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
38/2017 Sumula: Art. 1º. Ficam nomeados para composição do Conselho Administrativo da Autarquia Municipal de Educação, os membros relacionados a seguir: 25/07/2017
38/2017 Sumula: Art. 1º. Ficam nomeados para composição do Conselho Administrativo da Autarquia Municipal de Educação, os membros relacionados a seguir: 13/02/2017
37/2017 Sumula: Art. 1º. Nos termos estabelecidos pela Lei Municipal 10/2014, de 15 de abril de 2014, fica nomeado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, com os membros integrantes, conforme segue: 27/03/2017
36/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.280,98 (Dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e oito centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclus... 06/02/2017
35/2017 Sumula: Art. 1º - Ficam nomeados os representantes para composição do “COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE” instituído através do DECRETO Nº 106/2014. 13/02/2017
34/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 1º de fevereiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO, o Sr. RENAN CESAR DEZIRÓ portador do RG. nº 8.636.264-3 e do CPF. nº 063.190.219-85. 01/02/2017
33/2017 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 1º de fevereiro de 2017, o Sr. RENAN CESAR DEZIRO, portador do RG. nº 8.636.264-3 e do CPF. nº 063.190.219-85, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, nomeado através do Decreto nº 20/2017 de 02 de janeiro de 2017. 01/02/2017
32/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 1º de fevereiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAUDE, o Sr. JOSE CARLOS GARUTTI portador do RG. nº 8.165.305-4 e do CPF. nº 032.449.069-07. 01/02/2017
31/2017 Sumula: ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. 18/09/2017
30/2017 Sumula: ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE. 18/09/2017
29/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.822,81 (Um mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inc... 30/01/2017
28/2017 Sumula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO INTEGRADA (CGI) PARA CONSOLIDAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, BEM COMO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2017
27/2017 Sumula: Art. 1º - Fica reajustada em 6,58% (Seis vírgula cinquenta e oito por cento), com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC – IBGE, a Unidade Fiscal do Município – UFM, referente aos ultimos 12 (doze) meses, no período de Dezembro/2015 a Dezembro/2016. 13/01/2017
26/2017 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2017
25/2017 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/09/2017
24/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeada em 10 de janeiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, a Srª. DULCINEIA DE LIMA TEIXEIRA MENEGAZZO portadora do RG. nº 7.940.277-0 e do CPF. nº 029.018.269-70. 12/01/2017
23/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 09 de janeiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO, o Sr. JOSE CARLOS DE PAULA portador do RG. nº 4.063.438-0 e do CPF. nº 549.695.659-53. 12/01/2017
22/2017 Sumula: Art. 1º - Ficam nomeados os membros a seguir, para comporem a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, no Município de Rio Bom - Paraná. A qual será composta pelos coordenadores do Programa Bolsa Família nas áreas de educação, saude, assistência social: 09/01/2017
21/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 06 de janeiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE (UBS), o Sr. JOÃO MENDES MACHADO portador do RG. nº 3.340.183-3 e do CPF. nº 446.685.469-68. 09/01/2017
20/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 02 de janeiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, o Sr. RENAN CESAR DEZIRÓ portador do RG. nº 8.636.264-3 e do CPF. nº 063.190.219-85. 09/01/2017
19/2017 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 09 de janeiro de 2017, o Sr. JOSE CARLOS DE PAULA, portador do RG. nº 4.063.438-0 e do CPF. nº 549.695.659-53, do cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO E TRABALHO, nomeado através do Decreto nº 009/2013 de 02 de janeiro... 09/01/2017
18/2017 Sumula: Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução para o exercício de 2017. 18/09/2017
17/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 02 de janeiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, o Sr. CARLOS DA SILVA portador do RG. nº 7.209.234-1 e do CPF. nº 041.915.639-98. 05/01/2017
16/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeada em 02 de janeiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETORA DO CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), a Srª. LUCIA PARRA DA SILVA portadora do RG. nº 4.065.878-5 e do CPF. nº 559.406.509-10. 05/01/2017
15/2017 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 02 de janeiro de 2017, o Sr. MARINO FERREIRA PERES, portador do RG. nº 1.086.212 e do CPF. nº 075.141.159-00, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, nomeado através do Decreto nº 034/2013 de 1º de fevereiro de 2013. 05/01/2017
14/2017 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 02 de janeiro de 2017, o Sr. EDSON GALATTI, portador do RG. nº 9.195.069-3 e do CPF. nº 044.144.599-31, do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nomeado através do Decreto nº 25/2016 de 1º de janeiro de 2017.... 05/01/2017
13/2017 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 18/09/2017
12/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 02 de janeiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTES, o Sr. JAIRO PINTO DE ANDRADE portador do RG. nº 8.881.188-7 e do CPF. nº 978.029.138-53. 05/01/2017
11/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 02 de janeiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, o Sr. VALDEMIR FERNANDES portador do RG. nº 12.548.395-0 e do CPF. nº 084.197.069-65. 04/01/2017
10/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 02 de janeiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, o Sr. IDAIR ALVES BATISTA, portador do RG. nº 3.407.900-5 e do CPF. nº 543.940.409-06. 04/01/2017
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