.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
67/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 1º de abril de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, o Sr. MILTON APARECIDO DOS SANTOS portador do RG. nº 4.793.477-0 e do CPF. nº 757.455.779-91. 04/04/2017
66/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 1º de abril de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS RURAIS, o Sr. MARCOS PAULO DA SILVA portador do RG. nº 6.513.361-0 e do CPF. nº 938.921.959-00. 04/04/2017
65/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 1º de abril de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, o Sr. ANDRE VITAL DOS SANTOS DA SILVA portador do RG. nº 12.549.076-0 e do CPF. nº 105.110.189-16. 12/04/2017
64/2017 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 1º de abril de 2017, o Sr. ANDRE VITAL DOS SANTOS DA SILVA, portador do RG. nº 12.549.076-0 e do CPF. nº 105.110.189-16, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, nomeado através do Decreto nº 73/2015 de 03 de agosto de 2015.... 04/04/2017
63/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 03 de abril de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, o Sr. FRANCISCO DONIZETTI CORREA portador do RG. nº 8.766.883-5 e do CPF. nº 040.356.118-32. 04/04/2017
62/2017 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 18/09/2017
62/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 66.666,66 (Sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) por EXCESSO D... 27/03/2017
61/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 27/03/2017
60/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 1.188,25 (Um mil, cento e oitenta e oito reais e vinte cinco centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclusã... 20/03/2017
59/2017 Sumula:       Art. 1º. Ficam estabelecidos os valores das diárias dos Secretários, Assessores e Servidores Publicos municipais, para cobertura de despesas com alimentação e hospedagem quando em viagem para outras localidades a serviço do Município, conforme especificação abaixo: 29/03/2017
58/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 14/03/2017
57/2017 Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 49.678,25 (Quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) por SUPERÁVIT FI... 14/03/2017
56/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeada com data retroativa a 1º de março de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAUDE, a Srª. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE portadora do RG. nº 8.636.239-2 e do CPF. nº 078.351.879-06. 14/03/2017
55/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeada com data retroativa a 1º de março de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAUDE, a Srª. LUCIANA LEANDRA DE LIMA portadora do RG. nº 6.710.067-0 e do CPF. nº 015.230.189-50. 10/03/2017
54/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 06 de março de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, o Sr. WILLIAN JOSE HENRIQUE LOZANO portador do RG. nº 8.636.209-0 e do CPF. nº 065.536.549-48. 10/03/2017
53/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 1º de março de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE ESPORTES, o Sr. ANTONIO MARCOS DA SILVA portador do RG. nº 7.707.844-4 e do CPF. nº 029.567.979-48. 10/03/2017
52/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 1º de março de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE ESCOLINHAS, o Sr. ANTONIO CARLOS HIPÓLITO DE CARVALHO portador do RG. nº 9.861.298-0 e do CPF. nº 066.436.859-07. 10/03/2017
51/2017 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 1º de março de 2017, o Sr. ANTONIO MARCOS DA SILVA, portador do RG. nº 7.707.844-4 e do CPF. nº 029.567.979-48, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E RECREAÇÃO, nomeado através do Decreto nº 47/2017 de 21 de fevereiro de 20... 10/03/2017
50/2017 Sumula: : Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 18/09/2017
49/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 1º de março de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, o Sr. MARINO FERREIRA PERES portador do RG. nº 1.086.212 e do CPF. nº 075.141.159-00. 03/03/2017
48/2017 Sumula: Art. 1º. Ficam estabelecidos os valores das diárias dos Secretários, Assessores e Servidores Publicos municipais, para cobertura de despesas com alimentação e hospedagem quando em viagem para outras localidades a serviço do Município, conforme especificação abaixo: 10/03/2017
47/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa a 1º de fevereiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E RECREAÇÃO, o Sr. ANTONIO MARCOS DA SILVA portador do RG. nº 7.707.844-4 e do CPF. nº 029.567.979-48. 23/02/2017
46/2017 Sumula:       Art. 1º. Em virtude do feriado de Carnaval, fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, nos dias 27/02, 28/02 e 01/03/2017, ressalvados os setores de saude e limpeza publica, que deverão trabalhar normalmente, devido as ações e serviços de comb... 23/02/2017
45/2017 Sumula: Art. 1º. Ficam os proprietários de imóveis não edificados, obrigados a procederem a limpeza, roçagem, bem como a retirada dos entulhos que porventura possam existir em suas propriedades, visando a eliminação da utilização dos mesmos como depósitos de lixo e por consequência a prolifera... 24/02/2017
44/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeada com data retroativa a 1º de fevereiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, a Srtª. THAMIRIS CRISTINA CARVALHO DA COSTA portadora do RG. nº 12.762.090-3 e do CPF. nº 086.541.209-08. 20/02/2017
43/2017 Sumula: Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa a 1º de fevereiro de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS, o Sr. CARLOS DA SILVA portador do RG. nº 7.209.234-1 e do CPF. nº 041.915.639-98. 20/02/2017
42/2017 Sumula: Art. 1º - Fica exonerado com data retroativa a 1º de fevereiro de 2017, o Sr. CARLOS DA SILVA, portador do RG. nº 7.209.234-1 e do CPF. nº 041.915.639-98, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, nomeado através do Decreto nº 17/2017 de 05 de janeiro de 2017... 20/02/2017
41/2017 Sumula: Abre Crédito Suplementar como especifica. 18/09/2017
40/2017 Sumula: Art. 1º Fica a Comissão Municipal Permanente de Avaliação, composta por 5 (cinco) membros, a qual terá a incumbência para realizar avaliações, recebimentos e reavaliações de bens móveis e imóveis e de domínio publico, na conformidade do dispositivo legal acima apontado. 13/02/2017
39/2017 Sumula: Art. 1º. Ficam nomeados para composição do Conselho Administrativo da Autarquia Municipal de Saude, os membros relacionados a seguir: 13/02/2017
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2022

R$ 18,34

.
.

Prefeitura Municipal de Rio Bom - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.