| 123/2017 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 359.000,00 (Trezentos e cinquenta e nove m... |
29/09/2017 |
Detalhes |
| 123/2017 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
18/09/2017 |
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| 122/2017 |
Sumula: Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal do Transporte Escolar, nos termos da RESOLUÇÃO N.º 777/2013 - GS/SEED. |
14/09/2017 |
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| 121/2017 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
13/09/2017 |
Detalhes |
| 120/2017 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
12/09/2017 |
Detalhes |
| 119/2017 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
04/09/2017 |
Detalhes |
| 119/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
01/01/2017 |
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| 118/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 97.500,00 (Noventa e sete mil e quinhentos reais) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para inclusão nos seguintes pro... |
05/09/2017 |
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| 118/2017 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
04/09/2017 |
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| 117/2017 |
Sumula: Art. 1º. Em virtude do feriado nacional em comemoração ao dia da Independência do Brasil, no dia 07/09/2017, fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 08 de setembro de 2017 (sexta-feira), ressalvados os setores de saude e limpeza publica, q... |
05/09/2017 |
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| 117/2017 |
Sumula: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. |
04/09/2017 |
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| 116/2017 |
Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DEDIREITOS DO IDOSO DE RIO BOM-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/09/2017 |
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| 115/2017 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
28/08/2017 |
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| 114/2017 |
Sumula: ALTERA O DECRETO 049/2014, COM A INCLUSÃO DE NOVOS MAQUINÁRIOS AO PROGRAMA DE PARCERIA PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA RURAL, PROMOVE ALTERAÇÃO DE VALORES PARA COBRANÇA DE HORA MÁQUINA TRABALHADA E HORA/DIA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/08/2017 |
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| 113/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
22/08/2017 |
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| 112/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 13,36 (Treze reais e trinta e seis centavos) por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e R$ 202,64 (Duzentos e dois reais e... |
18/08/2017 |
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| 111/2017 |
Sumula: Art. 1º Fica criada a Comissão de Organização Municipal de Direitos da Pessoa Idosa com a finalidade de organizar o 1º processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, bem como adotar as providências necessárias à... |
18/08/2017 |
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| 110/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
18/08/2017 |
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| 109/2017 |
Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. |
21/08/2017 |
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| 108/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
03/08/2017 |
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| 107/2017 |
Sumula: Exoneração Marino. |
01/08/2017 |
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| 106/2017 |
Sumula: Art. 1º. Ficam nomeados para comporem a “Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Educação – CME – RB”, para atuar no biênio julho de 2017 a julho de 2019, os seguintes membros e respectivos cargos: |
03/08/2017 |
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| 105/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica decretada a migração de todos os servidores atualmente lotados na Secretaria Municipal de Saude, para atuarem e fazerem parte da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO BOM, nos termos do art. 14 da Lei Municipal nº 034/2014. |
31/07/2017 |
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| 104/2017 |
Sumula: Art. 1º. Fica nomeado o Conselho Municipal de Educação – CME – RB, para atuar no biênio julho de 2017 a julho de 2019, conforme composição paritária a seguir: |
03/08/2017 |
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| 103/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 153,18 (Cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclusão nos seguin... |
31/07/2017 |
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| 102/2017 |
Sumula: Decreto 102/2017 |
31/07/2017 |
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| 101/2017 |
Sumula: nº 101/2017 |
31/07/2017 |
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| 100/2017 |
Sumula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE E O
PRESIDENTE DA AUTARQUIA. |
18/09/2017 |
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| 99/2017 |
Sumula: nº 099/2017 |
25/07/2017 |
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| 98/2017 |
Sumula: nº 098/2017 |
19/07/2017 |
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