| 97/2017 |
Sumula: Art. 1º. Fica nomeado o Conselho Municipal do Plano Diretor e Habitação de Interesse Social, para atuar no biênio julho de 2017 a julho de 2019, conforme composição paritária a seguir: |
31/07/2017 |
Detalhes |
| 96/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
14/07/2017 |
Detalhes |
| 95/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 28.479,52 (Vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois ... |
14/07/2017 |
Detalhes |
| 94/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) para inclusão nos seguintes programas:... |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 93/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 165.479,52 (Cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) p... |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 92/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica reajustada em 7,17% (sete virgula dezessete por cento) a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Publica – COSIP, com base na variação da inflação apurada no período de janeiro de 2016 à dezembro de 2016. |
27/06/2017 |
Detalhes |
| 91/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica exonerada em 14 de junho de 2017, a Srª. THAIS PRISCILA DE ANDRADE PEREIRA DE SENE, portadora do RG. nº 8.636.239-2 e do CPF. nº 078.351.879-06, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAUDE, nomeada através do Decreto nº 56/2017 de 07 de março de 2... |
27/06/2017 |
Detalhes |
| 90/2017 |
Sumula: DISPÔE SOBRE FIXAÇÃO DE ITINERÁRIO De
ÔNIBUS DA LINHA RIOBOM - APUCARANA – (VIA
MARILÂNDIA DO SUL) // RIO BOM – APUCARANA. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 89/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 6.055,63 (Seis mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO para inclus... |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 88/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 87/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 176.100,00 (Cento e Setenta e seis mil e cem reais) para inclusão nos seguintes prog... |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 86/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 132.000,00 (Cento e Trinta e dois mil reais) para inclusão nos seguintes programas:... |
29/06/2017 |
Detalhes |
| 85/2017 |
Sumula: Art. 1º. Em virtude do Dia de Corpus Christi, feriado religioso a ser comemorado dia 15 de junho de 2017 (quinta-feira), fica decretado ponto facultativo nas repartições publicas do Município de Rio Bom, no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira), ressalvados os setores de saude e lim... |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 84/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica nomeada em 1º de junho de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADA DE SERVIÇOS DE SAUDE, a Srtª. THAMIRIS CRISTINA CARVALHO DA COSTA portadora do RG. nº 12.762.090-3 e do CPF. nº 086.541.209-08. |
17/07/2017 |
Detalhes |
| 83/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica nomeado em 1º de junho de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, o Sr. JOSE CARLOS GARUTTI portador do RG. nº 8.165.305-4 e do CPF. nº 032.449.069-07. |
17/07/2017 |
Detalhes |
| 82/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica exonerado em 1º de junho de 2017, o Sr. JOSE CARLOS GARUTTI, portador do RG. nº 8.165.305-4 e do CPF. nº 032.449.069-07, do cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS DE SAUDE, nomeado através do Decreto nº 32/2017 de 31 de janeiro de 2017. |
17/07/2017 |
Detalhes |
| 81/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
08/06/2017 |
Detalhes |
| 80/2017 |
Sumula: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO
DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS
SERVIDORES. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 79/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica exonerada em 1º de junho de 2017, a pedido conforme requerimento protocolado sob o nº 97/2017 de 31 de maio de 2017, a Srtª. THAMIRIS CRISTINA CARVALHO DA COSTA, portadora do RG. nº 12.762.090-3 e do CPF. nº 086.541.209-08, do cargo de Provimento em Comissão de CHEFE DA DIV... |
27/06/2017 |
Detalhes |
| 78/2017 |
Sumula: Art. 1º. Fica fixado o seguinte itinerário da linha de ônibus Rio Bom – Apucarana – (via Marilândia do Sul) // Rio Bom – Apucarana, de responsabilidade da empresa Expresso Nordeste Ltda, de acordo com o seguinte percurso: |
01/06/2017 |
Detalhes |
| 77/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais) para inclusão nos seguintes programas: |
24/05/2017 |
Detalhes |
| 76/2017 |
Sumula: Abre Crédito Suplementar como especifica. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 75/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica nomeada a partir de 08 de maio de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA, a Srtª. RAFAELA DE LIMA DA ROCHA portadora do RG. nº 14.361.322-4 e do CPF. nº 118.076.599-09. |
12/05/2017 |
Detalhes |
| 74/2017 |
Sumula: Artº. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2017, abertura crédito suplementar no valor de R$ 118.749,88 (Cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) por SUPERÁVIT... |
08/05/2017 |
Detalhes |
| 73/2017 |
Sumula: Art. 1º. Em virtude da comemoração ao 53º Aniversário de Emancipação Política do Município de Rio Bom, criado pela Lei Estadual nº4859, em 28 de abril de 1964, fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017, para todos os estabelecimentos comerciais e bancários deste Mu... |
08/05/2017 |
Detalhes |
| 72/2017 |
Sumula: Art. 1º - Ficam estabelecidas prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU, referente o exercício de 2017, que poderá ser efetuado em parcela unica, sem
desconto, ou em 03 (três) parcelas mensais, sucessivas e sem descontos, nas datas especificadas a
seguir: |
27/04/2017 |
Detalhes |
| 71/2017 |
Sumula: Abre Crédito Suplementar como especifica. |
18/09/2017 |
Detalhes |
| 70/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa a 10 de abril de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS PUBLICOS, o Sr. ABRAÃO LINCON DE OLIVEIRA BATISTA portador do RG. nº 13.368.652-5 e do CPF. nº 099.050.349-26. |
19/04/2017 |
Detalhes |
| 69/2017 |
Sumula: Art. 1º - Fica nomeado com data retroativa a 10 de abril de 2017 para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, o Sr. EDERSON JOÃO BRAZ portador do RG. nº 11.040.966-4 e do CPF. nº 082.841.419-06. |
19/04/2017 |
Detalhes |
| 68/2017 |
Sumula: Art. 1º. Ficam estabelecidos os valores das diárias dos Secretários, Assessores e Servidores Publicos municipais, para cobertura de despesas com alimentação e hospedagem quando em viagem para outras localidades a serviço do Município, conforme especificação abaixo: |
19/05/2017 |
Detalhes |
