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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
171/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ALDO DE PAULA DIAS, ocupante do cargo de VIGIA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.07.2016 à 01.07.2017 com início em 03.12.2018 e término em 01.01.2019.  13/12/2018
170/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 01.08.2006 à 01.08.2011 com início em 28.11.2018 e término em 27.12.2018.  18/06/2018
169/2018 Sumula: Dispõe sobre a constituição da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Rio Bom – PME 2015-2024.   13/12/2018
168/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE APARECIDO RIDOLFI, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.03.2015 à 01.03.2016 com início em 19.11.2018 e término em 18.12.2018 13/12/2018
167/2018 Sumula: CONCEDER a senhora ROSA MARIA BONFÁ, Membro do Conselho Tutelar, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10/01/2017 à 10/01/2018 com início em 01.11.2018 e término em 30.11.2018.  01/01/2018
166/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCOS PAULO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.08.2014 à 01.08.2015 com início em 15.10.2018 e término em 13.11.2018.  01/01/2018
165/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. RODRIGO BELIGNI, ocupante do cargo de ADVOGADO, 20 (Vinte) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.2016 à 01.02.2017, sendo pagamento de abono pecuniário sobre 10(dez) dias e gozo de 20 (Vinte) dias com início em 11... 01/01/2018
164/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOAO APARECIDO GUEDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE MECÂNICO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.03.2015 à 01.03.2016 com início em 01.10.2018 e término em 30.10.2018. 18/06/2018
163/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Sra. MARIA LUZIA SANTANA, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 13.03.2006 à 13.03.2011 com início em 24.09.2018 e término em 23.10.2018.  18/06/2018
162/2018 Sumula: nº 1626/2018 03/10/2018
161/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Sra. RAFAELA DE LIMA DA ROCHA, ocupante do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 08.05.2017 à 08.05.2018 com início em 20.09.2018 e término em 19.10.2018. 18/06/2018
160/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. ADÃO MANOEL GONÇALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 03.04.2015 à 03.04.2016 com início em 10.09.2018 e término em 09.11.2018.  18/06/2018
159/2018 Sumula: ALTERAR o percentual da gratificação do servidor publico municipal Sr. VALDEMIR DE JESUS VIEIRA, portador do RG. nº 8.372.163-4 e do CPF. 046.774.389-43, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS de 50% (cinquenta por cento) para 60% (sessenta por cento) por assumir a função d... 02/10/2018
158/2018 Sumula: Anexo 25/10/2018
157/2018 Sumula: Anexo 25/10/2018
156/2018 Sumula: Anexo 25/10/2018
155/2018 Sumula: Anexo 25/10/2018
154/2018 Sumula: Anexo 25/10/2018
153/2018 Sumula: Anexo 25/10/2018
152/2018 Sumula: NOMEAR a Sra. GESSICA TAINAH DA SILVA, portadora do RG. nº 13.777.994-3 e do CPF. nº 107.307.009-33, aprovada no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o car... 02/10/2018
151/2018 Sumula: NOMEAR o Sr. ANDERSON CARLOS DE CARVALHO, portador do RG. nº 22.550.261-6 e do CPF. nº 172.753.978-89, aprovado no concurso publico nº 001/2015, conforme resultado final publicado através dos Editais 001/2015 – E e 001/2015 – F e homologado através do Decreto nº 117/2015, para exercer o c... 02/10/2018
150/2018 Sumula: Anexo 25/10/2018
149/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LEANDRO CALDEIRÃO DA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTÊNTE ADMINISTRATIVO, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10.01.2015 à 09.01.2016 com início em 15.08.2018 e término em 13.09.2018.  17/08/2018
148/2018 Sumula: CEDER o servidor publico municipal Sr. JOSÉ CARLOS FREIRE, portador do RG. n° 5.332.893-8 e do CPF. nº 989.395.059-72, ocupante do cargo de PROFESSOR, para exercer com data retroativa a 19 de julho de 2018 a função de Diretor da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio B... 17/08/2018
147/2018 Sumula: REVOGAR, a Portaria n° 64/2012 que cedia a  servidora publica municipal Srª. CECILIA FRACASSI BATISTA DE OLIVEIRA, portadora do RG. nº 4.728.635-2 e do CPF. nº 636.019.749-91, ocupante do cargo de PROFESSORA, para ocupar função de Diretora da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepci... 17/08/2018
146/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. LUIS ROBERTO WOIDELA, ocupante do cargo de CONTADOR, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 21.11.2016 à 20.11.2017 com início em 15.08.2018 e término em 13.09.2018.  02/08/2018
145/2018 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Sra. VILMA LUCIA FERREIRA, Conselheira Tutelar, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 10/01/2017 à 10/01/2018 com início em 01.08.2018 e término em 30.08.2018.  02/08/2018
144/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. REGINATO TEODORO DA SILVA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2015 à 31.01.2016 com início em 08.08.2018 e término em 06.09.2018.  02/08/2018
143/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EVARISTO EDUARDO DA SILVA, ocupante do cargo de DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, referente ao período aquisitivo de 01.02.2015 à 01.02.2016 com início em 17.07.2018 e término em 15.08.2018... 02/08/2018
142/2018 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE CARLOS FREIRE, ocupante do cargo de PROFESSOR, 150 (cento e cinquenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, sendo: 90 (noventa) dias  referente ao período aquisitivo de 16.02.2000 à 16.02.2005 e 60 (sessenta) dias referente ao período aquisitivo de 16.02... 05/06/2018
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