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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
198/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES com inicio em 23.12.2010 e término em 21.01.2011. 01/01/2010
197/2010 Sumula:         CONCEDER aos professores e educadores abaixo relacionados, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES com inicio em 23.12.2010 e término em 21.01.2011. 01/01/2010
196/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. PAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ELETRICISTA, prorrogação por mais 02 (dois) anos de sua Licença Sem Vencimentos concedida em 01.12.2008, a partir do dia 02 de dezembro de 2010. Portaria 196/2101 01/01/2010
195/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VIVIANA NOGUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ZELADORA, retorno de sua Licença Sem Vencimentos concedida em 08.09.2010, retorno este a partir do dia 07 de dezembro de 2010 Protaria 195/2010 01/01/2010
194/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal abaixo relacionado, ADICIONAL POR TEMPO DE PERMANÊNCIA NO EMPREGO (QUINQUENIO) 20/10/2010
194/2010 Sumula: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, avanço de uma referência na tabela salarial por terem conseguido a pontuação necessária no processo de Avaliação de Desempenho referente ao mês de novembro de 2010: Portaria 194/2010 01/01/2010
193/2010 Sumula: DISPENSAR por motivo de aposentadoria o servidor publico municipal Sr. SEBASTIAO MARCIANO DE CAMARGO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Portaria com data retroativa a  1º de novembro de 2010 Portaria 193/2010 01/01/2010
192/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. BENEDITA APARECIDA DOS REIS DE ANDRADE, ocupante do cargo de ZELADORA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.08.08 à 06.08.09 com início em 24.11.2010 e término em 23.12.2010. Portaria 192/2010 01/01/2010
191/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA LUCIELMA VENTURINI LISSOTI, ocupante do cargo de EDUCADORA INFANTIL, avanço de uma referência na tabela salarial, equivalente a 2% (dois por cento) por ter participado de Curso de Capacitação em sua área de atuação, conforme consta no ... 01/01/2010
190/2010 Sumula:  CONCEDER a servidora publica municipal sr.. IRENILDES SILVESTRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA por motivo de doença na família (mãe), conforme consta no artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 015/2004 com início em 17.11.201... 01/01/2010
189/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. GERSON DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 06.01.09 à 06.01.10 com início em 08.11.2010 e término em 08.12.2010.    Portaria 189/2010... 01/01/2010
184/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA NILDA DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, avanço vertical na tabela salarial por ter concluído o Curso de Pós Graduação – Especialização em Língua Portuguesa em 20.08.2010, com carga horária de 360 horas conforme artigo 36 da Lei ... 01/01/2010
183/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. MARIA GECI RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de ZELADORA, prorrogação por mais 01 (um) ano de sua LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 02.10.2010. Portaria 183/2010 01/01/2010
182/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.06 à 01.08.07 com início em 07.10.2010 e término em 05.11.2010 Portaria 182 01/01/2010
181/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LOURDES SILVESTRE DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 60 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente aos períodos aquisitivos de 03.06.07 à 03.06.08 e 03.06.08 à 03.06.09 com início em 01.10.2010 e término em 29.11.2010... 01/01/2010
180/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. FARID ALMEIDA DE SOUZA, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.08.08 à 01.08.09 com início em 01.10.2010 e término em 30.10.2010. Portaria 180/2010 01/01/2010
179/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. SHIRLEY APARECIDA BONFÁ, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 27.09.2010 e término em 24.01.2011 conforme atestado médico anexo Portaria 179/2010 01/01/2010
178/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. OLIVIA SOARES DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 16.02.05 à 16.02.10 com início em 22.09.2010 e término em 20.12.2010. 01/01/2010
177/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. SILVERIO AVELINO, ocupante do cargo de MOTORISTA, saldo de 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 03.06.02 à 03.06.07 e 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.09 à 03.06.1... 01/01/2010
176/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. VIVIANA NOGUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ZELADORA, 01 (um) ano de LICENÇA SEM VENCIMENTOS para tratar de assuntos particulares com início em 08.09.2010. Portaria 176/2010 01/01/2010
175/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.08 com início em 08.09.2010 e término em 07.10.2010. Portaria 175/2010 01/01/2010
174/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal Srtª. MARIA APARECIDA DE FATIMA, ocupante do cargo de PROFESSORA, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 02.02.91 à 02.02.96 com início em 08.09.2010 e término em 06.11.2010.  01/01/2010
173/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CLAUDINEI IZIDORO DOS SANTOS, ocupante do cargo de GARI, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.08 à 01.02.09 com início em 06.09.2010 e término em 05.10.2010. Portaria 173/2010 01/01/2010
172/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. LUCINEIA APARECIDA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA MATERNIDADE com início em 01.09.2010 e término em 29.12.2010 conforme atestado médico anexo. 01/01/2010
171/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. MARCELO DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.09 à 03.06.10 com início em 02.09.2010 e término em 01.10.2010. Portaria 171/2010 01/01/2010
170/2010 Sumula: CONCEDER a servidora publica municipal sr.. ZENI SILVA NOVAES GARUTTI, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.07 à 03.06.08 com início em 01.09.2010 e término em 30.09.2010. Portaria 170/2010 01/01/2010
169/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. JOSE DE ALMEIDA FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO referente ao período aquisitivo de 20.05.02 à 20.05.07 com início em 01.09.2010 e término em 30.09.2010. POrtaria 169/2010 01/01/2010
168/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. EBERSON ANTONIO GONÇALVES, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.05.08 à 03.05.09 com início em 01.09.2010 e término em 30.09.2010.  01/01/2010
167/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. CARLOS DE ALMEIDA ROSA, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 01.02.08 à 01.02.09 com início em 01.09.2010 e término em 30.09.2010. Portaria 167/2010 01/01/2010
166/2010 Sumula: CONCEDER ao servidor publico municipal Sr. IVAIR FRANCISCO TEIXEIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES referente ao período aquisitivo de 03.06.08 à 03.06.09 com início em 01.09.2010 e término em 30.09.2010. Portaria 166/2010 01/01/2010
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