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Segunda a Sexta, das 8h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
125/2015 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 30/12/2015
124/2015 Sumula: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão. 23/12/2015
123/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 8.196,00 (Oito mil, cento e noventa e seis reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas:... 23/12/2015
122/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.969,48 (Três mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO e R$ 10.300... 30/12/2015
122/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 3.969,48 (Três mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos) por SUPERÁVIT FINANCEIRO e R$ 10.300... 23/12/2015
121/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 30/12/2015
121/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 18/12/2015
120/2015 Sumula: Fica aberto no Orçamento Programa do Município de Rio Bom, para Exercício de 2015, crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) para reforço das seguintes dotações: 30/12/2015
119/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO para inclusão nos seguintes programas: 17/12/2015
118/2015 Sumula: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR COMO ESPECIFICA. 15/12/2015
117/2015 Sumula: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO, ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2015. 30/12/2015
116/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 10/12/2015
115/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA 08/12/2015. 30/12/2015
115/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL DIA 08/12/2015. 07/12/2015
114/2015 Sumula: DISPÕE SOBRE TRANFERÊNCIA DE DATA FERIADO MUNICIPAL. 30/12/2015
113/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 292,48 (Duzentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para inclusão nos seguintes... 03/12/2015
112/2015 Sumula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2015
111/2015 Sumula: DISPÔE SOBRE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, CARGOS COMISSIONADOS E NOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. 30/12/2015
110/2015 Sumula: REGULAMENTA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2015
109/2015 Sumula: REGULAMENTA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA DE DIREITO PUBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/01/2015
108/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 7.222,01 (Sete mil, duzentos e vinte e dois reais e um centavo) para inclusão nos seguintes pro... 26/11/2015
107/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 61.000,00 (Sessenta e um mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 26/11/2015
106/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 10.147,63 (Dez mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos) para inclusão nos... 26/11/2015
105/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a efetuar no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 19/11/2015
104/2015 Sumula: NOMEIA O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE . 30/12/2015
103/2015 Sumula: NOMEIA O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 30/12/2015
102/2015 Sumula: Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho do FUNDEB para novo mandato, relativo ao biênio 2015-2017. 18/11/2015
101/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 11.713,46 (Onze mil, setecentos e treze reais e quarenta e seis centavos) para inclusão nos seg... 18/11/2015
100/2015 Sumula: Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento programa do Município de Rio Bom – Paraná, para Exercício de 2015, abertura crédito suplementar por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para inclusão nos seguintes programas: 18/11/2015
99/2015 Sumula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL. 30/12/2015
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